24/07/2023 06:25

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:20

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA MATOS PAGLIARI em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:50

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FARIAS BRITO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:10

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FARIAS BRITO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:44

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:32

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA MATOS PAGLIARI em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:43

Publicado SENTENÇA em 05/07/2023.
05/07/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 00:00

Intimação

7009338-15.2022.8.22.0002 REQUERENTE: CARLOS ROBERTO FARIAS BRITO, CPF nº *09.***.*55-04, LINHA C-85 TRAVESSÃO B-0 Poste 181 ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANDREIA APARECIDA MATOS PAGLIARI, OAB nº RO7964 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível onde a parte autora foi devidamente intimada para imprimir alvará judicial e não se manifestou quanto a existência de crédito remanescente.

Consta ainda que o saldo da conta bancária encontra-se zerado, atestando o levantamento de todo o valor pela parte autora.

Sendo assim, DOU POR CUMPRIDA A SENTENÇA e, nos termos do art. 924, II do CPC, julgo extinta a presente execução.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquive-se os autos, independentemente do trânsito em julgado e de intimação.

Cumpra-se servindo a presente como mandado/carta de intimação/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes – RO; data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro
03/07/2023 16:46

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:28

Determinado o arquivamento
03/07/2023 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2023 08:55

Conclusos para julgamento
03/07/2023 08:54

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:58

Expedição de Ofício.
20/06/2023 15:59

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FARIAS BRITO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:24

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA MATOS PAGLIARI em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:08

Publicado DECISÃO em 05/06/2023.
02/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

7009338-15.2022.8.22.0002 REQUERENTE: CARLOS ROBERTO FARIAS BRITO, CPF nº *09.***.*55-04, LINHA C-85 TRAVESSÃO B-0 Poste 181 ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANDREIA APARECIDA MATOS PAGLIARI, OAB nº RO7964 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO 1 - Ante o pedido da parte autora, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após aguardar em gabinete a resposta à consulta, verifiquei que o SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, cuja juntada faço neste ato. 2 - Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 3 - Como ocorreu penhora, desde já converto o mesmo em SEQUESTRO e determino a intimação da FAZENDA PÚBLICA, na pessoa de seu Procurador, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 4 - Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se ofício e/ou alvará de levantamento em favor da parte autora.

Ato contínuo, intime-se a parte autora, por seu(a) advogado(a) constituído(a), para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão. 5 -

Por outro lado, apresentada impugnação, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalto que os valores excedentes foram devidamente liberados, mantendo-se apenas as restrições efetivadas nas contas do BANCO DO BRASIL.

Expeça-se o necessário.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO.

Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout
31/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 23:28

Conclusos para decisão
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.
19/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7009338-15.2022.8.22.0002.

REQUERENTE: CARLOS ROBERTO FARIAS BRITO .

REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Ariquemes, 17 de abril de 2023.
17/04/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
05/04/2023 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.
05/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.
05/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7009338-15.2022.8.22.0002 REQUERENTE: CARLOS ROBERTO FARIAS BRITO Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREIA APARECIDA MATOS PAGLIARI - RO7964 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO DAS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICAM AS PARTES INTIMADAS acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ariquemes, 4 de abril de 2023.
04/04/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 07:50

Recebidos os autos
27/03/2023 12:51

Juntada de despacho
19/02/2023 01:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/01/2023 02:37

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
20/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2022 10:12

Conclusos para despacho
13/12/2022 11:26

Juntada de Petição de recurso
05/12/2022 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.
05/12/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 01:38

Publicado SENTENÇA em 14/11/2022.
11/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2022 11:01

Conclusos para julgamento
09/11/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2022.
31/10/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2022 10:24

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA MATOS PAGLIARI em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FARIAS BRITO em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:24

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 06:10

Publicado SENTENÇA em 11/10/2022.
11/10/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:10

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 10:39

Conclusos para julgamento
25/07/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2022.
20/07/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:41

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FARIAS BRITO em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 00:13

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA MATOS PAGLIARI em 30/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA em 28/06/2022 12:00.
28/06/2022 00:01

Publicado DECISÃO em 29/06/2022.
28/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2022 17:05

Mandado devolvido sorteio
27/06/2022 17:05

Juntada de Petição de diligência
24/06/2022 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2022 16:33

Expedição de Mandado.
24/06/2022 16:30

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:52

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2022 16:08

Conclusos para decisão
23/06/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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