TJRO - 7001514-71.2023.8.22.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS

CPF *45.***.*13-66

Advogados

JHONATAS EMMANUEL PINI

OAB: 4265/RO

CPF *16.***.*40-49

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0076-87

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CPF *06.***.*39-09

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB: 16264/MS

CPF *14.***.*62-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:04

    Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 07/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:28

    Decorrido prazo de MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS em 24/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 00:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

  • 17/07/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/07/2023 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 11:45

    Expedição de Alvará.

  • 12/07/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 00:33

    Decorrido prazo de MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:33

    Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:30

    Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 04/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 03:15

    Decorrido prazo de MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS em 27/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 23/06/2023 00:42

    Publicado DESPACHO em 26/06/2023.

  • 23/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/06/2023 00:19

    Decorrido prazo de MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS em 22/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 19:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 02:58

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/06/2023 00:52

    Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 00:48

    Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 00:48

    Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 00:45

    Decorrido prazo de MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS em 16/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 00:44

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7001514-71.2023.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS Advogado do(a) REQUERENTE: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.

  • 13/06/2023 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 13:09

    Expedição de Alvará.

  • 12/06/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 05:18

    Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.

  • 12/06/2023 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/06/2023 00:05

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  - PODER JUDICIÁRIO  Porto Velho - 8ª Vara Cível  Processo nº: 7001514-71.2023.8.22.0001  Classe: Cumprimento de sentença  Assunto: Cancelamento de vôo  REQUERENTE: MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS  ADVOGADO DO REQUERENTE: JHONATAS EMMANUEL PINI, OAB nº RO4265  REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.  ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A     S E N T E N Ç A Vistos, etc.

    A executada depositou o valor da condenação, havendo aquiescência por parte do exequente (Id 91757187), assim, determina-se: a) a expedição de alvará em favor do credor; b) a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015; Por fim, verifique-se o recolhimento das custas finais.

    Não havendo pendências, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C Porto Velho/RO, 7 de junho de 2023 .  Sophia Veiga De Assuncao   Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 

  • 07/06/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 12:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/06/2023 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 22/05/2023 02:11

    Publicado DESPACHO em 23/05/2023.

  • 22/05/2023 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  Porto Velho - 8ª Vara Cível  Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected]  Processo nº: 7001514-71.2023.8.22.0001  Classe: Procedimento Comum Cível  Assunto: Cancelamento de vôo  AUTOR: MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS  ADVOGADO DO AUTOR: JHONATAS EMMANUEL PINI, OAB nº RO4265  REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    ADVOGADOS DO REU: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A   DESPACHO 1.

    Evolua-se a classe deste processo para (156) - Cumprimento de Sentença. 2.

    Fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, a pagar o valor indicado no demonstrativo de cálculo, acrescido de custas, se houver.

    Prazo: 15 dias.

    Sem pagamento voluntário neste prazo, serão devidos multa de 10% e honorários de fase de cumprimento de sentença também em 10% (art. 523 do CPC).

    Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, ini­cia-se automaticamente mais 15 (quinze) dias de prazo para eventual impugnação, se discordar dos valores indicados ou outros pontos da fase de cumprimento de sentença em início (art. 525 do CPC).

    Sem exigência de garantia do juízo para admissibilidade desta impugnação. 3.

    Se houver impugnação, oportunize-se manifestação da exequente em 15 dias. 4.

    Sem impugnação, intime-se a exequente a dar impulso executivo, indicando os atos constritivos/expropriatórios ou medida atípica que pretenda, mesmo que já mencionados na petição de início da fase de cumprimento de sentença, devendo indicar, no caso de multiplicidade de atos, a ordem com que pretende que sejam realizados.  Havendo interesse no uso dos sistemas de pesquisa de bens, como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, ou pesquisa se o devedor tem vínculo de trabalho, poderá já recolher as custas pertinentes a cada pesquisa, em relação a cada CPF, atualmente em R$ 20,24.

    Caso seja o exequente detentor da gratuidade da justiça, deverá indicar tal fato em sua petição apontando o ID dos autos em que lhe fora concedido o benefício.

    O impulso deverá ser dado em 05 (cinco) dias, em caso de inércia, o processo será arquivado, podendo ser desarquivado posteriormente e retramitar com petição apresentando providências executivas antes de prescrita a dívida. 5.

    Informa-se ao advogado do credor/exequente que, está em funcionamento ferramenta de informática para transferência bancária de valores, "alvará eletrônico", assim, quando houver disponibilidade de valores no processo (em conta depósito judicial), poderá de imediato indicar seus dados bancários para transferência, de forma a otimizar essa entrega.6.

    Informa-se ao advogado do credor/exequente que, está em funcionamento ferramenta de informática para transferência bancária de valores, "alvará eletrônico", assim, quando houver disponibilidade de valores no processo (em conta depósito judicial), poderá de imediato indicar seus dados bancários para transferência, de forma a otimizar essa entrega.

    Porto Velho/RO, 19 de maio de 2023 . Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza  Juiz(a) de Direito

  • 19/05/2023 14:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/05/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 14:01

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 15/05/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 15/05/2023 00:45

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7001514-71.2023.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Advogados do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais.

    O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

    A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.

  • 13/05/2023 00:47

    Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:47

    Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS em 12/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 00:25

    Decorrido prazo de MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS em 20/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 01:41

    Publicado SENTENÇA em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7001514-71.2023.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.  Advogados do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

  • 17/04/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/04/2023 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 08:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2023.

  • 14/04/2023 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/04/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7001514-71.2023.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Advogados do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

  • 10/04/2023 05:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 16:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 13:11

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 22/03/2023 13:11

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 22/03/2023 13:11

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 22/03/2023 10:10

    Audiência Conciliação realizada para 22/03/2023 10:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.

  • 22/03/2023 09:03

    Recebidos os autos.

  • 22/03/2023 09:03

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 21/03/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2023 00:39

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/02/2023 23:59.

  • 09/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 10:02

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 16:42

    Recebidos os autos.

  • 22/02/2023 16:42

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 22/02/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 17:50

    Decorrido prazo de MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS em 15/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 15:04

    Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 15/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:23

    Decorrido prazo de MARCEL FELIPE AVELLAR DE ASSIS em 31/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 11:14

    Recebidos os autos.

  • 19/01/2023 11:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 19/01/2023 00:54

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.

  • 19/01/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/01/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 09:45

    Audiência Conciliação designada para 22/03/2023 10:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.

  • 17/01/2023 01:26

    Publicado DESPACHO em 24/01/2023.

  • 17/01/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/01/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2023 10:43

    Juntada de Petição de custas

  • 12/01/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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