04/07/2023 14:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/06/2023 23:59.
04/07/2023 14:17

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 21/06/2023 23:59.
04/07/2023 14:17

Decorrido prazo de OZENILDA MELLO OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
04/07/2023 14:17

Decorrido prazo de SANDRA FLORENTINO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 20:43

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 00:29

Decorrido prazo de SANDRA FLORENTINO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:29

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:28

Decorrido prazo de OZENILDA MELLO OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:28

Decorrido prazo de IGOR NATHAN DOS SANTOS TEIXEIRA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:26

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:17

Decorrido prazo de OZENILDA MELLO OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 05:07

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.
12/06/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7009993-84.2022.8.22.0002 REQUERENTE: OZENILDA MELLO OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO - RO4783, SANDRA FLORENTINO - RO11795 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados do(a) REQUERIDO: IGOR NATHAN DOS SANTOS TEIXEIRA - SP426363, LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (DJE) FINALIDADE: INTIMAR parte requerente da expedição do alvará judicial, o qual deverá ser impresso e apresentado junto à agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores depositado, bem como requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de encaminhamento dos valores depositado para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), julgamento de extinção e arquivamento do processo.

Ariquemes, 7 de junho de 2023.
07/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:03

Expedição de Alvará.
02/06/2023 13:32

Juntada de documento de comprovação
02/06/2023 00:16

Publicado SENTENÇA em 05/06/2023.
02/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7009993-84.2022.8.22.0002 REQUERENTE: OZENILDA MELLO OLIVEIRA, CPF nº *39.***.*81-87, RUA JACI PARANÁ 3251 BNH - 76870-666 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO, OAB nº RO4783, SANDRA FLORENTINO, OAB nº RO11795 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, IGOR NATHAN DOS SANTOS TEIXEIRA, OAB nº SP426363, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de cumprimento de sentença onde fora realizado o pagamento do valor devido pela parte requerida por meio de depósito judicial.

Sendo assim, DOU POR CUMPRIDA A SENTENÇA e, nos termos do art. 924, II do CPC, julgo extinta a presente execução.

Por conseguinte, determino a expedição de Ofício de Transferência, caso haja indicação de dados bancários pela parte autora, OU expeça-se Alvará de levantamento da importância depositada em favor da parte autora.

Ato contínuo, intime-se a parte autora, por seu(a) advogado(a) constituído(a), para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado.

CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO.

Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro
31/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:50

Expedido alvará de levantamento
31/05/2023 14:50

Determinado o arquivamento
31/05/2023 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2023 21:38

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7009993-84.2022.8.22.0002 REQUERENTE: OZENILDA MELLO OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO - RO4783, SANDRA FLORENTINO - RO11795 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ariquemes, 4 de maio de 2023.
04/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:35

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.
13/04/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7009993-84.2022.8.22.0002.

REQUERENTE: OZENILDA MELLO OLIVEIRA .

REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264, IGOR NATHAN DOS SANTOS TEIXEIRA - SP426363 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Ariquemes, 5 de abril de 2023.
05/04/2023 08:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 08:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/04/2023 09:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/04/2023 00:50

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:39

Decorrido prazo de SANDRA FLORENTINO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:39

Decorrido prazo de OZENILDA MELLO OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:39

Decorrido prazo de IGOR NATHAN DOS SANTOS TEIXEIRA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC
03/04/2023 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2023 01:56

Publicado SENTENÇA em 13/03/2023.
10/03/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:27

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2022 08:29

Conclusos para julgamento
16/11/2022 08:29

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2022 08:00 Ariquemes - Juizado Especial.
15/11/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:10

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 08:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:32

Decorrido prazo de OZENILDA MELLO OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:32

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:29

Decorrido prazo de SANDRA FLORENTINO em 05/08/2022 23:59.
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de OZENILDA MELLO OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2022.
20/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2022 08:34

Recebidos os autos.
19/07/2022 08:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/07/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:31

Recebidos os autos.
19/07/2022 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/07/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:29

Audiência Conciliação designada para 16/11/2022 08:00 Ariquemes - Juizado Especial.
14/07/2022 00:53

Publicado DESPACHO em 15/07/2022.
14/07/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 15:01

Conclusos para despacho
04/07/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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