22/05/2023 13:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/05/2023 11:31

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 08:19

Juntada de documento de comprovação
05/04/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.
05/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

7012436-27.2021.8.22.0007 Apelação Origem: 7012436-27.2021.8.22.0007 Cacoal/1ª Vara Criminal Apelante: Dhyeimison Jhonatas Fermiano Miranda Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Revisor: Des. Álvaro Kalix Ferro Distribuído por sorteio em 30/09/2022 DECISÃO: PRELIMINAR ACOLHIDA PARA NÃO CONHECER A APELAÇÃO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

EMENTA: Apelação Criminal.

Furto simples.

Sentença condenatória.

Inconformismo do réu.

Pleito genérico.

Ofensa ao Princípio da Dialeticidade.

Recurso não conhecido.

Não se conhece do recurso defensivo quando ausentes os motivos de fato e de direito pelos quais o réu pretende rediscutir a matéria da qual discorda, importando em violação ao princípio da dialeticidade.
04/04/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de DHYEIMISON JHONATAS FERMIANO MIRANDA - CPF: *74.***.*45-70 (APELANTE)
30/03/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 16:03

Juntada de Petição de certidão
29/03/2023 17:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2023 13:10

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
15/03/2023 10:17

Pedido de inclusão em pauta
10/03/2023 13:03

Conclusos para decisão
10/03/2023 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro
21/10/2022 08:54

Conclusos para decisão
20/10/2022 17:52

Juntada de Petição de parecer
07/10/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:06

Juntada de termo de triagem
30/09/2022 09:58

Recebidos os autos
30/09/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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