TJRO - 7003030-39.2017.8.22.0001

23/09/2022 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/09/2022 15:01

Transitado em Julgado em 23/09/2022

31/08/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 14328/2022 - AgInt

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0014328 - AgInt no AREsp 1995078 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALESSANDRA SOUZA BRAGA, DAISIRRE DA SILVA MENDONCA, GERSON GOMES DE SOUSA e LEVINDO CASTRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00014328/2022 - AgInt no AREsp 1995078/RO

17/08/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-3T)

15/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 15:57

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 14328/2022 - AgInt no AREsp 1995078/RO

08/03/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/03/2022 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/03/2022 16:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos do artigo 10, da IN nº 2, de 10/02/2010, foi cancelada a distribuição de fls. e-STJ 2807 por desconformidade com o Despacho de fls. e-STJ 2805.

03/03/2022 16:39

Cancelada a Distribuição .

03/03/2022 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2022 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/02/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2022 13:20

Determinada a distribuição do feito

22/02/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/02/2022 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103934/2022

22/02/2022 12:39

Protocolizada Petição 103934/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

01/02/2022 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 14328/2022 -

31/01/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/01/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 14328/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

19/01/2022 17:12

Juntada de Petição de agravo interno nº 14328/2022

19/01/2022 17:10

Protocolizada Petição 14328/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2022

07/12/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021

06/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2021

03/12/2021 18:50

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA SOUZA BRAGA, DAISIRRE DA SILVA MENDONCA e OUTROS

26/10/2021 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2021 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA