16/04/2021 14:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/04/2021 12:52

Transitado em Julgado em 23/02/2021
15/04/2021 12:52

Expedição de #Não preenchido#.
15/04/2021 12:13

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 13:52

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: Sessão Virtual n. 49 de 25/11/2020 a 02/12/2020 AUTOS N. 7005338-77.2019.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – RO6557 ADVOGADO(A): CRISTIANA RIBEIRO DA MATTA IZABEL – SP363947 ADVOGADO(A): RENATA MARINELLI – SP 243356 EMBARGADA: FABRÍCIA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBÉRIO RODRIGUES DE CASTRO – SP348669 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 14/09/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração em apelação cível.

Acórdão.

Omissão.

Inexistência.

Reforma da sentença.

Impossibilidade.

Embargos não acolhidos.

Os embargos de declaração não se prestam a obter a revisão do julgado.

Ausente no acórdão embargado qualquer omissão, obscuridade ou contradição, tendo a matéria sido devidamente enfrentada, o não provimento dos embargos declaratórios é medida que se impõe.
20/01/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2020 12:50

Deliberado em sessão
20/11/2020 21:25

Expedição de Certidão.
21/10/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 09:05

Pedido de inclusão em pauta
07/10/2020 00:11

Decorrido prazo de FABRICIA DE SOUZA OLIVEIRA em 06/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2020 18:50

Conclusos para decisão
15/09/2020 18:49

Expedição de Certidão.
14/09/2020 19:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 08:34

Expedição de #Não preenchido#.
11/09/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2020.
11/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 17:50

Conhecido o recurso de FABRICIA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *39.***.*26-47 (APELANTE) e provido em parte
25/08/2020 14:53

Deliberado em sessão
12/08/2020 12:29

Expedição de Certidão.
30/06/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2019 11:58

Conclusos para decisão
30/10/2019 10:31

Juntada de termo de triagem
21/10/2019 13:02

Recebidos os autos
21/10/2019 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
10/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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