16/04/2025 06:49

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 01:12

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:52

Decorrido prazo de ANALIA LIMA MOTA em 15/04/2025 23:59.
24/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2025 01:25

Publicado SENTENÇA em 24/03/2025.
21/03/2025 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 13:54

Expedido alvará de levantamento
18/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:28

Processo Desarquivado
15/03/2025 01:43

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2025 01:47

Publicado DECISÃO em 24/02/2025.
21/02/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:01

Determinado o arquivamento definitivo
20/02/2025 06:21

Conclusos para julgamento
20/02/2025 06:21

Recebidos os autos
19/02/2025 22:47

Juntada de petição
21/02/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 01:13

Publicado DECISÃO em 08/02/2024.
07/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2024 11:19

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 00:35

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:35

Decorrido prazo de ANALIA LIMA MOTA em 31/01/2024 23:59.
11/01/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 11/01/2024.
10/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:14

Intimação
10/01/2024 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:06

Publicado SENTENÇA em 13/12/2023.
12/12/2023 00:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:24

Julgado procedente o pedido
28/07/2023 12:06

Conclusos para julgamento
25/07/2023 00:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 07:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2023 09:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
14/07/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:59

Juntada de Certidão
01/06/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:37

Decorrido prazo de ANALIA LIMA MOTA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/05/2023 23:59.
28/04/2023 04:49

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2023.
28/04/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000,(69) Processo nº : 7003474-42.2022.8.22.0019 Requerente: AUTOR: ANALIA LIMA MOTA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761, FLAVIO ANTONIO RAMOS - RO0004564A Requerido(a): REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, deste processo a ser realizada na Sala de Audiência de Instrução e Julgamento deste Juizado, localizada na Comarca de Machadinho D'Oeste, conforme informações abaixo: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências de Machadinho do Oeste Data: 02/06/2023 Hora: 09:00 .

Machadinho D'Oeste, 27 de abril de 2023.
27/04/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/06/2023 09:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
27/04/2023 12:20

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:51

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
26/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 03:22

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:19

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 02:02

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA COUTO em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:32

Decorrido prazo de ANALIA LIMA MOTA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:00

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 04:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 03:58

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7003474-42.2022.8.22.0019 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: ANALIA LIMA MOTA ADVOGADOS DO AUTOR: FLAVIO ANTONIO RAMOS, OAB nº RO4564A, RONALDO DE OLIVEIRA COUTO, OAB nº RO2761 Polo Passivo: Banco Bradesco S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: LARISSA SENTO SE ROSSI, OAB nº BA16330, BRADESCO DECISÃO Resumo: trata-se de “ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais”.

Houve deferimento de tutela de urgência para proibir o apontamento do débito em banco de dados restritivo (id 81831155).

Pendências para apreciação do juízo: preliminares arguidas em contestação; necessidade de audiência; Análise e decisão: Em conjunto, rejeito as alegações de inépcia e ilegitimidade passiva.

Da inicial é possível compreender que a requerente apresenta fato determinado e imputa culpa à parte requerida, de forma que não há qualquer prejuízo à ampla defesa, sendo isso o suficiente para mantê-la no polo passivo.

Rejeito, ainda, a alegação de inexistência de pretensão resistida, pois, se assim fosse possível, no meu modo dever, haveria restrição indevida ao princípio do acesso à jurisdição, nos termos do art. 5º, XXXV, da CF.

Por fim, embora não seja propriamente uma preliminar, não há qualquer complexidade na causa, pois não se atribui defeito no serviço prestado pelo banco central (PIX).

Dando seguimento ao feito, entendo que a oitiva da parte autora se faz necessária para (melhor) esclarecimento sobre as compras, valores, datas e total do débito que diz ser indevido.

Assim sendo, designo o dia 28/04/2023, as 9h30min. para depoimento pessoal da parte requerente.

Será aberta sala virtual e a parte que quiser fazer de forma remota basta solicitar o link, não sendo obrigatória a presença no Fórum.

Na audiência a parte requerente deverá apresentar, em forma de planilha e de maneira individualizada, as compras/pagamentos que entende indevidos, bem como apresentar o total.

A parte requerida, por sua vez, deverá esclarecer do que se trata o contrato de nº: 457729279, constante do extrato anexado à inicial.

Int.

MDO/RO (data da assinatura).

Juiz assinante
03/04/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2023 09:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
03/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 10:57

Conclusos para julgamento
28/11/2022 08:43

Recebidos os autos do CEJUSC
26/11/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 10:21

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2022 09:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
25/11/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 12:31

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 13:06

Decorrido prazo de Banco Bradesco S.A em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 10:19

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 11:01

Decorrido prazo de ANALIA LIMA MOTA em 11/10/2022 23:59.
19/09/2022 00:41

Publicado DECISÃO em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2022 12:52

Recebidos os autos.
16/09/2022 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/09/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:51

Audiência Conciliação designada para 25/11/2022 09:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
16/09/2022 12:49

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:34

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2022 16:52

Conclusos para decisão
14/09/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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