11/01/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:55

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:52

Decorrido prazo de MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:30

Publicado SENTENÇA em 14/12/2023.
13/12/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:09

Determinado o arquivamento
13/12/2023 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/10/2023 15:00

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 22:24

Decorrido prazo de EDSON DO NASCIMENTO SIQUEIRA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:24

Decorrido prazo de ILMA MATIAS DE FREITAS ARAUJO em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:06

Decorrido prazo de MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:33

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:00

Decorrido prazo de EDSON DO NASCIMENTO SIQUEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:53

Decorrido prazo de ILMA MATIAS DE FREITAS ARAUJO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:53

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:49

Decorrido prazo de MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 01:21

Publicado DECISÃO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2ª Vara Cível, 6º andar, telefone 69.33097034 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7038570-46.2020.8.22.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Classe: Embargos de Terceiro Cível EMBARGANTE: MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA ADVOGADO DO EMBARGANTE: ILMA MATIAS DE FREITAS ARAUJO, OAB nº RO2084A EMBARGADOS: MARCOS FABIANO DA SILVA, EDSON DO NASCIMENTO SIQUEIRA ADVOGADO DOS EMBARGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor: R$ 46.100,00 DECISÃO

Vistos. Constatei que o processo principal 7031208-61.2018.822.0001 está extinto com trânsito em julgado desde 22/02/2021.

Por este motivo, hoje retiro a restrição de transferência do bem junto ao RENAJUD. Com a extinção da ação principal e a baixa da restrição junto ao RENAJUD, aparentemente, perde o objeto a presente ação.

Assim, oportunizo o prazo de 5 dias para que as partes se manifestem, sob pena de preclusão. Porto Velho - RO, 6 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO
06/09/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.
07/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 08:38

Juntada de ata da audiência cejusc
13/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC
27/06/2023 12:48

Juntada de Petição de juntada de ar
05/06/2023 09:56

Juntada de Petição de certidão
30/05/2023 13:16

Recebidos os autos.
30/05/2023 13:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/05/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.
19/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7038570-46.2020.8.22.0001 Classe : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ILMA MATIAS DE FREITAS ARAUJO - RO0002084A EMBARGADO: MARCOS FABIANO DA SILVA, EDSON DO NASCIMENTO SIQUEIRA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 77923864 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 14/07/2023 08:00
18/05/2023 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:51

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
18/04/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 03:56

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.
10/04/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7038570-46.2020.8.22.0001 Classe : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ILMA MATIAS DE FREITAS ARAUJO - RO0002084A EMBARGADO: MARCOS FABIANO DA SILVA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo.

Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural).

O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
04/04/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 00:43

Decorrido prazo de EDSON DO NASCIMENTO SIQUEIRA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:35

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 03:09

Publicado DESPACHO em 06/03/2023.
03/03/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:51

Conclusos para decisão
16/02/2023 17:23

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:58

Decorrido prazo de EDSON DO NASCIMENTO SIQUEIRA em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 02:59

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.
20/01/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 07:30

Conclusos para despacho
09/11/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2022.
31/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 18:01

Mandado devolvido dependência
02/10/2022 18:01

Juntada de Petição de diligência
14/09/2022 00:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/09/2022 23:59.
05/09/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:13

Recebidos os autos do CEJUSC
05/09/2022 08:13

Recebidos os autos do CEJUSC
05/09/2022 08:13

Recebidos os autos do CEJUSC
02/09/2022 22:27

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:26

Audiência Conciliação realizada para 01/09/2022 13:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
01/09/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 16:52

Recebidos os autos.
31/08/2022 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/08/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 16:53

Decorrido prazo de EDSON NASCIMENTO SIQUEIRA em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 14:56

Decorrido prazo de EDSON NASCIMENTO SIQUEIRA em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 16:20

Recebidos os autos.
06/07/2022 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/07/2022 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC
21/06/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2022.
08/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2022 08:06

Recebidos os autos.
07/06/2022 08:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/06/2022 08:05

Expedição de Mandado.
07/06/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 07:56

Juntada de Certidão
07/06/2022 07:55

Audiência Conciliação designada para 01/09/2022 13:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
06/06/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.
01/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2022.
18/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 02:39

Decorrido prazo de EDSON NASCIMENTO SIQUEIRA em 19/04/2022 23:59.
28/04/2022 19:06

Decorrido prazo de MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA em 03/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:35

Decorrido prazo de ILMA MATIAS DE FREITAS ARAUJO em 03/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:12

Decorrido prazo de EDSON NASCIMENTO SIQUEIRA em 03/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:07

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO DA SILVA em 03/03/2022 23:59.
14/03/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 00:15

Publicado DESPACHO em 02/03/2022.
25/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:30

Outras Decisões
18/01/2022 16:57

Conclusos para despacho
18/01/2022 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC
17/01/2022 11:36

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2021 13:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
13/10/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 08:51

Mandado devolvido dependência
13/09/2021 08:51

Juntada de Petição de diligência
02/09/2021 15:02

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO DA SILVA em 16/08/2021 23:59.
02/09/2021 13:33

Decorrido prazo de MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA em 16/08/2021 23:59.
20/08/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 01:10

Decorrido prazo de MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 01:05

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO DA SILVA em 16/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 04:23

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.
05/08/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 04:21

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.
05/08/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2021 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 11:36

Recebidos os autos.
04/08/2021 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/08/2021 11:36

Expedição de Mandado.
04/08/2021 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC
04/08/2021 11:24

Recebidos os autos.
04/08/2021 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/08/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC
04/08/2021 11:22

Recebidos os autos.
04/08/2021 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/08/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:19

Juntada de Certidão
04/08/2021 11:18

Audiência Conciliação designada para 13/09/2021 13:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
30/07/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2021.
22/07/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 01:00

Decorrido prazo de MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA em 14/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC
07/07/2021 08:20

Audiência Conciliação não-realizada para 07/07/2021 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
06/07/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 20:50

Juntada de Petição de diligência
04/07/2021 20:50

Mandado devolvido dependência
16/06/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 01:31

Decorrido prazo de MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA em 11/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.
01/06/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2021 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2021 14:43

Recebidos os autos.
28/05/2021 14:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/05/2021 14:43

Expedição de Mandado.
28/05/2021 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC
28/05/2021 14:28

Recebidos os autos.
28/05/2021 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/05/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:25

Juntada de Certidão
28/05/2021 14:23

Audiência Conciliação designada para 07/07/2021 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
19/05/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 01:05

Decorrido prazo de MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2021.
10/05/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.
19/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 01:16

Decorrido prazo de MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 08:47

Juntada de Petição de outras peças
05/04/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 09:57

Recebidos os autos do CEJUSC
05/04/2021 08:44

Audiência Conciliação não-realizada para 05/04/2021 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
01/04/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 09:32

Juntada de Petição de juntada de ar
22/03/2021 12:06

Juntada de Petição de juntada de ar
18/02/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 00:46

Decorrido prazo de EDSON NASCIMENTO SIQUEIRA em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:39

Decorrido prazo de MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:30

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO DA SILVA em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:29

Decorrido prazo de ILMA MATIAS DE FREITAS ARAUJO em 03/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 09:47

Recebidos os autos.
02/02/2021 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/01/2021 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7038570-46.2020.8.22.0001 Classe : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MAGNUN MIGUEL DE ALMEIDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ILMA MATIAS DE FREITAS ARAUJO - RO2084 EMBARGADO: MARCOS FABIANO DA SILVA, EDSON NASCIMENTO SIQUEIRA CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 05/04/2021 08:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
21/01/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:19

Juntada de Certidão
21/01/2021 08:18

Audiência Conciliação designada para 05/04/2021 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
30/11/2020 00:13

Publicado DECISÃO em 01/12/2020.
30/11/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 18:16

Outras Decisões
17/11/2020 09:43

Conclusos para despacho
12/11/2020 00:35

Decorrido prazo de EDSON NASCIMENTO SIQUEIRA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:20

Decorrido prazo de MARCOS FABIANO DA SILVA em 11/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 00:32

Publicado DESPACHO em 19/10/2020.
16/10/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 07:57

Outras Decisões
14/10/2020 17:11

Conclusos para decisão
14/10/2020 17:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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