23/07/2025 02:13

Decorrido prazo de LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:40

Juntada de outras peças
17/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025 01:24

Publicado DESPACHO em 16/07/2025.
15/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/07/2025 07:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2025 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2025.
11/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:14

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:43

Expedição de Ofício.
03/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025 03:43

Publicado DECISÃO em 23/05/2025.
22/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:37

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
12/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 01:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2025 01:29

Publicado DESPACHO em 29/04/2025.
28/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:27

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2025 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2025.
24/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2025 00:17

Publicado DESPACHO em 24/03/2025.
21/03/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:04

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 01:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2025 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2025.
18/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:42

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2025 02:13

Publicado DECISÃO em 12/02/2025.
11/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 12:05

Conclusos para decisão
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:20

Conta Atualizada
13/12/2024 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório.
13/12/2024 09:16

Conta Atualizada
08/11/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
08/11/2024 00:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
30/10/2024 00:40

Publicado DESPACHO em 23/10/2024.
22/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:54

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2024.
19/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 22:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:55

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:23

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:27

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 01:22

Publicado DECISÃO em 13/06/2024.
12/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 12:23

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 01:48

Publicado DECISÃO em 24/05/2024.
23/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 13:26

Conclusos para despacho
22/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:01

Publicado DECISÃO em 05/04/2024.
04/04/2024 14:14

Decorrido prazo de ESMAEL DE LIMA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:11

Decorrido prazo de ESMAEL DE LIMA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:08

Decorrido prazo de ESMAEL DE LIMA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:00

Decorrido prazo de ESMAEL DE LIMA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:53

Decorrido prazo de ESMAEL DE LIMA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:49

Decorrido prazo de ESMAEL DE LIMA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:44

Decorrido prazo de ESMAEL DE LIMA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 07:36

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 07:26

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 07:17

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 02:06

Determinada a citação de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
21/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2024.
20/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 02:21

Publicado DESPACHO em 08/03/2024.
07/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:55

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 09:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
07/03/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:50

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
10/01/2024 06:03

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 00:03

Publicado SENTENÇA em 25/12/2023.
22/12/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 08:43

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 00:25

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:56

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:29

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.
20/11/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:31

Conclusos para despacho
31/10/2023 08:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.
30/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 01:54

Publicado DECISÃO em 27/09/2023.
26/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 13:13

Conclusos para decisão
26/09/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 00:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:06

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.
01/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:11

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 00:27

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.
07/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] PROCESSO: 7002381-66.2021.8.22.0023 AUTOR: ESMAEL DE LIMA, CPF nº *15.***.*43-68 ADVOGADO DO AUTOR: Regiane Teixeira Struckel, OAB nº RO3874 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

A parte autora apresentou petição e informou que o requerido não implantou o benefício concedido, bem como requereu a fixação de multa pelo descumprimento da ordem judicial contida na sentença. Por ora, deixo de aplicar a multa pecuniária ao INSS, primeiro por não evidenciar, na prática, que o atraso ou a falta de implantação decorre de ato volitivo do réu ou de seu procurador judicial, não se constatando, portanto, resistência injustificada ou desídia no cumprimento da decisão judicial; segundo porque a imposição de multa pecuniária em situações tais representa, na verdade, gravame maior à população em geral, já que o valor pecuniário não será quitado com dinheiro pessoal de servidores, mas sim com recursos públicos, aumentando o déficit da Previdência.

Assim, intime-se/notifique-se novamente o INSS, via e-mail, para que providencie a implantação do beneficio.

Intime-se ainda o INSS, via Procuradoria Federal em Rondônia, pelo sistema PJE, para ciência e também para que comprove, em 30 dias, o cumprimento da decisão, ou justifique a impossibilidade com prova do fato que alegar.

Cumpra-se de imediato, visto tratar-se de verba alimentar.

Decorrido o prazo de 30 dias, intime-se a parte autora para informar a respeito e requerer o que entender pertinente.

Em caso de inércia da parte autora, arquivem-se os autos Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quarta-feira, 5 de julho de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito AUTOR: ESMAEL DE LIMA, CPF nº *15.***.*43-68, RUA DOM PEDRO I 3805 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, À AVENIDA RONY DE CASTRO PEREIRA 3927 JARDIM AMÉRICA - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA
05/07/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 09:38

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:23

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
06/04/2023 00:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.
05/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Processo : 7002381-66.2021.8.22.0023 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESMAEL DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL - RO3874 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da petição ID-88803966 juntada pela parte adversa.
04/04/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:52

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:08

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:16

Juntada de Certidão
07/03/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:44

Publicado DECISÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 11:16

Conclusos para decisão
02/03/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 03:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.
09/02/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 00:54

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
19/01/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 10:27

Conclusos para decisão
17/01/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.
28/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 00:50

Publicado DESPACHO em 26/10/2022.
25/10/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 10:37

Conclusos para despacho
17/10/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:24

Publicado DESPACHO em 17/10/2022.
14/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 22:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2022.
10/10/2022 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 10:58

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:04

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 03:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.
27/05/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 14:38

Mandado devolvido sorteio
27/05/2022 14:38

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 00:11

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 20/05/2022 23:59.
16/05/2022 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.
16/05/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:51

Expedição de Mandado.
13/05/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 09:44

Expedição de Mandado.
11/05/2022 13:36

Juntada de Certidão
29/04/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 12:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2022.
28/04/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 23:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.
14/02/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
23/12/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 09:10

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 00:42

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.
21/12/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
20/12/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 11:39

Concedida a Antecipação de tutela
20/12/2021 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/12/2021 11:39

Outras Decisões
13/12/2021 14:32

Conclusos para decisão
13/12/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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