TJRO - 7025795-33.2019.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ: 09.029.666/0004-90

Advogados

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB: 356650/SP

CPF *49.***.*57-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 08:20

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 00:55

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 27/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 22/05/2024 00:27

    Publicado DESPACHO em 22/05/2024.

  • 21/05/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 09:11

    Determinado o arquivamento

  • 07/03/2024 17:34

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 02:09

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2024.

  • 15/02/2024 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 09:12

    Juntada de termo de triagem

  • 28/11/2021 22:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/11/2021 09:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/10/2021 21:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/08/2021 12:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/08/2021 04:25

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 05/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 00:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2021.

  • 04/08/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 01:20

    Publicado DESPACHO em 04/08/2021.

  • 03/08/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/08/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 12:04

    Outras Decisões

  • 22/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/07/2021 23:59:59.

  • 21/07/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 01:30

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 22/06/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 01:30

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 22/06/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 01:25

    Publicado SENTENÇA em 21/06/2021.

  • 18/06/2021 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/06/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 13:36

    Declarada decadência ou prescrição

  • 16/06/2021 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 09:09

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2021 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 01:34

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 19/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 01:28

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 19/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 00:00

    Publicado DESPACHO em 16/04/2021.

  • 15/04/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 14:21

    Outras Decisões

  • 09/04/2021 09:14

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 09:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2021 08:18

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 26/03/2021 23:59:59.

  • 19/03/2021 11:43

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 13/02/2021 07:30

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 12/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 09:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2021 00:18

    Publicado DESPACHO em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 16:28

    Outras Decisões

  • 05/02/2021 12:59

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 00:02

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/11/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 03:39

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 05/05/2020 23:59:59.

  • 31/03/2020 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 01:20

    Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

  • 31/03/2020 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/03/2020 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 12:55

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 23/02/2020 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2020 14:46

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 01:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/02/2020 23:59:59.

  • 28/01/2020 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2019 03:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/07/2019 23:59:59.

  • 22/07/2019 18:52

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 19/07/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 00:50

    Publicado DESPACHO em 18/07/2019.

  • 16/07/2019 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2019 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2019 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2019 08:58

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/06/2019 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2019 09:23

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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