28/01/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 00:44

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:33

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA FERREIRA em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:48

Publicado DECISÃO em 16/07/2024.
15/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:49

Determinada Requisição de Informações
12/07/2024 11:03

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:32

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA FERREIRA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:34

Publicado DECISÃO em 03/07/2024.
02/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:59

Conclusos para julgamento
01/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 12/06/2024 23:59.
10/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:08

Juntada de Certidão
22/03/2024 00:45

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA FERREIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:43

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 01:41

Publicado DECISÃO em 19/03/2024.
18/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:13

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:10

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:47

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:03

Expedição de Ofício.
28/02/2024 08:50

Juntada de Certidão
28/02/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 03:35

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.
20/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:54

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 01:40

Publicado DECISÃO em 18/12/2023.
15/12/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2023 10:41

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:29

Juntada de Petição de outras peças
13/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:28

Juntada de Petição de outras peças
06/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2023.
05/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:34

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:59

Conclusos para decisão
03/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2023.
25/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:09

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA FERREIRA em 19/09/2023 23:59.
10/09/2023 02:48

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:44

Publicado DESPACHO em 25/08/2023.
24/08/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 07:56

Conclusos para despacho
16/08/2023 21:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/08/2023 00:25

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 02/08/2023 23:59.
14/07/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 00:38

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA FERREIRA em 07/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 01:28

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.
15/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM GERAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº: 7032577-22.2020.8.22.0001 CLASSE: Monitória AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 REU: BERENICE DA SILVA FERREIRA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Monitória movida por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de BERENICE DA SILVA FERREIRA, partes qualificadas, alegando, em síntese, ser credor da requerida, da importância de R$ 107.518,35 (cento e sete mil e quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), representada pelo contrato de crédito pessoal parcelado com consignação em folha de pagamento n. 459089927. Diante disso, a requerida foi citada por edital (ID 86320522) e curatelada pela DPE, que oportunamente manifestou-se por não opor embargos por negativa geral, em razão de não vislumbrar nulidade na citação por edital nem tese defensiva útil (ID 90461683).

II - FUNDAMENTAÇÃO De início, cumpre anotar que o presente feito comporta o julgamento antecipado do mérito, eis que os fatos dependem apenas da análise da prova documental já carreada aos autos, conforme art. 355, I do Código de Processo Civil, dispensada inclusive prova pericial, diante da atual realidade do caderno processual favorável à plena cognição da matéria de mérito, e convencimento do juízo no particular.

Além disso, tem-se que a requerida é revel (art. 355, II, CPC). Nesse sentido é o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, "presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder". (STJ – 4ª Turma, Resp 2.832-RJ, Rel.

Min.

Sálvio de Figueiredo, julgado em 14.08.1990, e publicado no DJU em 17.09.90, p. 9.513).

No mais, presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido do processo, além de reunidas às condições da ação, passa-se ao exame de mérito.

A parte autora, de posse das faturas de IDs 29962889 e 29962890, sem força executiva, requer seja reconhecido o débito e, consequentemente, reste formado o título executivo judicial na quantia de R$ 107.518,35 (cento e sete mil e quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), atualizado até 15 de setembro de 2020.

O Egrégio Tribunal do Justiça do Estado de Rondônia entende que a ação monitória deve ser procedente se instruída por documento escrito sem força executiva e se não for provada a irregularidade do débito, seu pagamento ou qualquer outro fato apto a desconstituir a cobrança (Apelação, Processo nº 0013423-32.2014.822.0007, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia, Data de julgamento: 22/03/2018). A requerida foi citado por edital, tendo seu curador especial impugnado o pedido inicial do requerente de forma genérica, não adentrando ao mérito da causa.

Os autos encontram-se formalmente em ordem.

Os documentos juntados pela requerente são suficientes para embasar a ação.

Assim, não trazendo a requerida fatos suspensivos, modificativos ou extintivos do direito da requerente, o pedido inicial mostra-se hígido para os fins a ele cominados.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, não cumprido o mandado de pagamento, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, c/c 701, §2º ambos do CPC, para constituir de pleno direito o título executivo judicial, condenando a requerida a pagar à requerente a importância de R$ 107.518,35 (cento e sete mil e quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), atualizado até 15 de setembro de 2020, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a incidir do ajuizamento desta ação. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do §2º do art. 85 do CPC.

P.

R.

I. Transitada em julgado esta decisão, nada sendo requerido, arquive-se.

Porto Velho/RO, quarta-feira, 14 de junho de 2023 Elisangela Nogueira Juiz(a) de Direito
14/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:25

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 22:27

Conclusos para julgamento
06/06/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
29/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7032577-22.2020.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REU: BERENICE DA SILVA FERREIRA INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a promover se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito, conforme despacho de ID 86269067.
26/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:45

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 00:45

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA FERREIRA em 30/03/2023 23:59.
06/02/2023 00:00

Publicado CITAÇÃO em 07/02/2023.
06/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2023 00:10

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA FERREIRA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:10

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:04

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:47

Expedição de Edital.
31/01/2023 02:48

Publicado DESPACHO em 01/02/2023.
31/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 22:45

Conclusos para despacho
09/01/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2022.
12/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 00:05

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 07/12/2022 23:59.
29/11/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2022.
29/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 00:45

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA FERREIRA em 24/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:15

Juntada de diligência
02/11/2022 18:38

Mandado devolvido sorteio
29/04/2022 04:15

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA FERREIRA em 08/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:41

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA FERREIRA em 02/03/2022 23:59.
27/04/2022 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2022 08:44

Expedição de Mandado.
27/04/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 03:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2022.
08/04/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 00:33

Publicado DECISÃO em 31/03/2022.
30/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 10:17

Outras Decisões
21/03/2022 09:25

Conclusos para decisão
21/03/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 02:26

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2022.
11/03/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 19:57

Mandado devolvido dependência
08/03/2022 19:57

Juntada de Petição de diligência
07/02/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 14:46

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 01/02/2022 23:59.
12/01/2022 14:51

Juntada de Certidão
12/11/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 19:32

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:01

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 17/08/2021 23:59:59.
05/07/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 03:30

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA FERREIRA em 30/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2021 11:25

Expedição de Mandado.
18/03/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 22:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2021.
16/03/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 00:22

Publicado DECISÃO em 09/03/2021.
08/03/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7032577-22.2020.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 RÉU: BERENICE DA SILVA FERREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
05/03/2021 02:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 02:45

Outras Decisões
25/01/2021 14:57

Conclusos para decisão
22/01/2021 08:07

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7032577-22.2020.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 RÉU: BERENICE DA SILVA FERREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
13/01/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 23:52

Juntada de Petição de diligência
15/12/2020 23:52

Mandado devolvido dependência
15/10/2020 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2020 12:13

Expedição de Mandado.
09/10/2020 13:42

Juntada de Petição de juntada de ar
23/09/2020 19:27

Juntada de Petição de certidão
15/09/2020 01:21

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 14/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 01:21

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA FERREIRA em 14/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 01:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 14/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 11/09/2020.
10/09/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 20:42

Outras Decisões
04/09/2020 15:37

Conclusos para despacho
04/09/2020 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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