STJ - 0811694-75.2022.8.22.0000

29/09/2023 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/09/2023 17:17

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890047/2023

06/09/2023 17:21

Protocolizada Petição 890047/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCO FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA

24/08/2023 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA