14/08/2024 07:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:44

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7020582-12.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS HENRIQUE ALVES Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS - RO2399 REU: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

Prazo: 5 dias . -RO, 15 de julho de 2024.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
15/07/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:24

Recebidos os autos
11/07/2024 11:32

Juntada de termo de triagem
23/03/2021 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 22:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 06:06

Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDONIA em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 10:41

Juntada de Petição de recurso
20/01/2021 00:53

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
20/01/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 e-mail: Processo: 7020582-12.2020.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS HENRIQUE ALVES ADVOGADO DO AUTOR: LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, OAB nº 2399 RÉU: GOVERNO DE RONDONIA RÉU SEM ADVOGADO(S) INTIMAÇÃO PARTES - ESPECIFICAR PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Porto Velho - RO, 24 de setembro de 2020 Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
19/01/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:59

Julgado improcedente o pedido
24/11/2020 16:43

Conclusos para julgamento
31/10/2020 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 09:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
28/09/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.
10/09/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 10:38

Juntada de Petição de contestação
31/07/2020 01:10

Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDONIA em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 01:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 01:06

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS em 30/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 00:51

Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDONIA em 29/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 23/07/2020.
22/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 16:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/07/2020 15:30

Conclusos para decisão
14/07/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 00:51

Publicado DESPACHO em 08/07/2020.
07/07/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 09:59

Outras Decisões
04/07/2020 00:35

Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDONIA em 03/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 18:57

Conclusos para despacho
30/06/2020 09:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 09:51

Publicado DESPACHO em 08/06/2020.
05/06/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 12:06

Outras Decisões
04/06/2020 11:18

Conclusos para despacho
04/06/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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