10/06/2022 08:44

Arquivado Definitivamente
10/06/2022 08:43

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:21

Juntada de Certidão
29/04/2022 19:47

Juntada de Certidão
29/04/2022 19:46

Juntada de Certidão
29/04/2022 19:44

Juntada de Certidão
08/03/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 05:45

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2022.
07/03/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:18

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:06

Juntada de Petição de outras peças
06/10/2021 07:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2021.
01/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 22:45

Decorrido prazo de EDINA CRISTINA DA SILVA em 13/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:34

Decorrido prazo de LENYN BRITO SILVA em 13/08/2021 23:59.
02/09/2021 14:35

Decorrido prazo de MARINEUZA DOS SANTOS LOPES em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:26

Decorrido prazo de LENYN BRITO SILVA em 13/08/2021 23:59:59.
14/08/2021 01:26

Decorrido prazo de EDINA CRISTINA DA SILVA em 13/08/2021 23:59:59.
14/08/2021 01:20

Decorrido prazo de MARINEUZA DOS SANTOS LOPES em 13/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 03:32

Publicado DESPACHO em 12/08/2021.
10/08/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2021 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
07/08/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2021 10:11

Outras Decisões
04/08/2021 09:30

Conclusos para despacho
27/07/2021 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 26/07/2021 23:59:59.
11/07/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2021.
25/06/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 08:31

Juntada de Certidão
09/06/2021 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
08/05/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2021.
06/05/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:18

Juntada de Certidão
20/04/2021 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 19/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 06:31

Decorrido prazo de MARINEUZA DOS SANTOS LOPES em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 01/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 00:51

Publicado DESPACHO em 24/02/2021.
23/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7005290-62.2017.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Complementar de Vencimento R$ 13.503,42 EXEQUENTE: EDINA CRISTINA DA SILVA, CPF nº *89.***.*19-20, AVENIDA PORTO VELHO 6105 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARINEUZA DOS SANTOS LOPES, OAB nº RO6214, RUA CORUMBIARA 4475, ESCRITÓRIO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LENYN BRITO SILVA, OAB nº RO8577 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Uma vez que ainda não houve o pagamento - id 53392357 dos autos 7005079-26.2017.8.22.0010 - serve esta de intimação ao Município de Rolim de Moura para que desconsidere a RPV expedida naquele processo, uma vez que o valor (R$ 10.450,00) objeto dela foi incluído no cálculo nestes autos.

No mais, intimem-se as partes (quinze dias); o(a) exequente, a se manifestar sobre eventual renúncia⊃1; inclusive, haja vista o teto para expedição de RPV (10 salários mínimos) e o que estabelece o art. 13, parágrafos 4º e 5º, da Lei n.º 12.153/2009.

Inexistindo impugnação ou sendo a controvérsia superada, expeça-se o requisitório observando-se o que dispõem o art. 13, incs.

I e II, da precitada norma⊃2;, e a Resolução n.º 153/2020-TJRO⊃3;.

Quanto aos honorários sucumbenciais, poderão ser objeto de uma requisição de pequeno valor (R$ 2.559,53), já que constituem direito do advogado (art. 85, § 14, CPC).

Oportunamente, arquive-se.

Noticiando-se o descumprimento, solicite-se do executado informações (prazo de dez dias) – a evitar-se confiscos desnecessários de verba pública – quanto ao pagamento da RPV, frisando-se que na ausência de manifestação ou confirmado o inadimplemento, será bloqueada a quantia, nos termos do §1º do art. 13.

Serve este(a) de mandado/carta. Rolim de Moura, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 às 10:16 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito _________________________________________ 1 Havendo renúncia, ter-se-á por homologada, independentemente de nova conclusão, para os fins de que trata o art. 5º, caput e parágrafo único, da Resolução n.º 153/2020-TJRO. 2 Art. 13. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I – no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3o do art. 100 da Constituição Federal; ou II – mediante precatório, caso o montante da condenação exceda o valor definido como obrigação de pequeno valor. 3 Regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia as atribuições e os procedimentos relativos às Requisições de Pagamento de Precatório e Requisições de Pequeno Valor.
21/02/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 08:39

Outras Decisões
08/02/2021 07:58

Juntada de Certidão
03/02/2021 02:10

Decorrido prazo de MARINEUZA DOS SANTOS LOPES em 02/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 17:31

Conclusos para despacho
02/02/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7005290-62.2017.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Complementar de Vencimento R$ 13.503,42 EXEQUENTE: EDINA CRISTINA DA SILVA, CPF nº *89.***.*19-20, AVENIDA PORTO VELHO 6105 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARINEUZA DOS SANTOS LOPES, OAB nº RO6214, RUA CORUMBIARA 4475, ESCRITÓRIO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LENYN BRITO SILVA, OAB nº RO8577 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Uma vez que ainda não houve o pagamento - id 53392357 dos autos 7005079-26.2017.8.22.0010 - serve esta de intimação ao Município de Rolim de Moura para que desconsidere a RPV expedida naquele processo, uma vez que o valor (R$ 10.450,00) objeto dela foi incluído no cálculo nestes autos.

No mais, intimem-se as partes (quinze dias); o(a) exequente, a se manifestar sobre eventual renúncia⊃1; inclusive, haja vista o teto para expedição de RPV (10 salários mínimos) e o que estabelece o art. 13, parágrafos 4º e 5º, da Lei n.º 12.153/2009.

Inexistindo impugnação ou sendo a controvérsia superada, expeça-se o requisitório observando-se o que dispõem o art. 13, incs.

I e II, da precitada norma⊃2;, e a Resolução n.º 153/2020-TJRO⊃3;.

Quanto aos honorários sucumbenciais, poderão ser objeto de uma requisição de pequeno valor (R$ 2.559,53), já que constituem direito do advogado (art. 85, § 14, CPC).

Oportunamente, arquive-se.

Noticiando-se o descumprimento, solicite-se do executado informações (prazo de dez dias) – a evitar-se confiscos desnecessários de verba pública – quanto ao pagamento da RPV, frisando-se que na ausência de manifestação ou confirmado o inadimplemento, será bloqueada a quantia, nos termos do §1º do art. 13.

Serve este(a) de mandado/carta. Rolim de Moura, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 às 10:16 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito _________________________________________ 1 Havendo renúncia, ter-se-á por homologada, independentemente de nova conclusão, para os fins de que trata o art. 5º, caput e parágrafo único, da Resolução n.º 153/2020-TJRO. 2 Art. 13. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I – no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3o do art. 100 da Constituição Federal; ou II – mediante precatório, caso o montante da condenação exceda o valor definido como obrigação de pequeno valor. 3 Regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia as atribuições e os procedimentos relativos às Requisições de Pagamento de Precatório e Requisições de Pequeno Valor.
25/01/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 00:54

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Processo nº: 7005290-62.2017.8.22.0010 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDINA CRISTINA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: LENYN BRITO SILVA - RO8577, MARINEUZA DOS SANTOS LOPES - RO0006214A EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial.

Rolim de Moura/RO, 4 de novembro de 2020.
20/01/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:16

Outras Decisões
19/01/2021 07:30

Conclusos para decisão
19/01/2021 07:29

Juntada de Certidão
08/12/2020 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 07/12/2020 23:59:59.
10/11/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.
05/11/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 11:26

Conta Atualizada
16/10/2020 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
16/10/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 00:56

Decorrido prazo de EDINA CRISTINA DA SILVA em 15/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 14:01

Conta Atualizada
14/10/2020 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
13/10/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 14:27

Juntada de Petição de certidão
07/10/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 12:30

Outras Decisões
23/09/2020 14:18

Conclusos para despacho
11/09/2020 00:51

Decorrido prazo de EDINA CRISTINA DA SILVA em 10/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 14:41

Juntada de Certidão
28/08/2020 00:46

Decorrido prazo de MARINEUZA DOS SANTOS LOPES em 27/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 01:02

Decorrido prazo de EDINA CRISTINA DA SILVA em 24/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:15

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 08:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 13/08/2020.
12/08/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2020 00:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2020 00:32

Outras Decisões
06/08/2020 13:45

Conclusos para despacho
06/08/2020 10:07

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
06/08/2020 10:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
05/08/2020 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2018 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2018 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2018 10:34

Conclusos para decisão
13/09/2018 10:33

Juntada de Certidão
16/07/2018 12:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2018 17:26

Decorrido prazo de MARINEUZA DOS SANTOS LOPES em 05/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 18:22

Juntada de Petição de recurso
21/06/2018 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2018 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2018 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2018 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2018 21:18

Conclusos para julgamento
02/03/2018 05:55

Decorrido prazo de EDINA CRISTINA DA SILVA em 01/03/2018 23:59:59.
26/01/2018 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2017 12:25

Juntada de Petição de contestação
01/11/2017 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2017 16:21

Audiência conciliação cancelada para 22/11/2017 10:00 #Não preenchido#.
26/09/2017 10:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2017 19:05

Conclusos para decisão
20/09/2017 19:05

Audiência conciliação designada para 22/11/2017 10:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
20/09/2017 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
22/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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