08/03/2021 19:02

Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO DAIRTON RABELO - ME em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:49

Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO DAIRTON RABELO - ME em 19/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 21:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/02/2021 12:49

Transitado em Julgado em 23/02/2021
24/02/2021 12:49

Expedição de Certidão.
23/02/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2021 00:40

Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 19/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 15:24

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 25 de novembro de 2020 - por videoconferência 7033879-23.2019.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7033879-23.2019.8.22.0001-Porto Velho / 9ª Vara Cível Embargante : Supermix Concreto S/A Advogado : José Adriano Assunção Marques (OAB/MG 151802) Advogado : Glaudson Eduardo Diniz (OAB/MG 110641) Advogada : Juliana Carvalho Mol (OAB/MG 78019) Embargada : Antônio Dairton Rabelo - ME Advogado : Lúcio Afonso da Fonseca Salomão (OAB/RO 1063) Advogada : Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza (OAB/RO 10984) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 15/10/2020 "EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Acórdão.

Omissão, contradição e obscuridade.

Vícios não configurados. Embargos de declaração.

Desprovimento. Não há que se falar em omissão, contradição ou obscuridade no julgado quando a decisão prolatada é coerente, há perfeita simetria entre os fatos, fundamentos de direito e parte dispositiva, tornando-a perfeitamente compreensível e todas as matérias e provas são devidamente analisadas e consideradas para que se chegue a conclusão do julgado.
19/01/2021 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/01/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 10:52

Deliberado em sessão
25/11/2020 12:21

Incluído em pauta para 25/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
17/11/2020 11:03

Expedição de Certidão.
10/11/2020 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DAIRTON RABELO - ME em 09/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 13:36

Pedido de inclusão em pauta
19/10/2020 15:27

Conclusos para decisão
19/10/2020 15:27

Juntada de Petição de
19/10/2020 15:26

Expedição de Certidão.
15/10/2020 12:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 08:39

Expedição de #Não preenchido#.
14/10/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.
14/10/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 07:45

Conhecido o recurso de SUPERMIX CONCRETO S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido.
01/10/2020 18:10

Deliberado em sessão
30/09/2020 10:11

Incluído em pauta para 30/09/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
29/09/2020 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 12:27

Expedição de Certidão.
04/09/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2020 10:58

Pedido de inclusão em pauta
08/07/2020 18:42

Conclusos para decisão
08/07/2020 17:36

Juntada de termo de triagem
30/06/2020 18:56

Recebidos os autos
30/06/2020 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
11/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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