19/05/2023 07:42

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 07:41

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA COSTA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MAGNA COELHO BARRETO em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:08

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/05/2023 23:59.
15/05/2023 01:33

Publicado SENTENÇA em 16/05/2023.
15/05/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível PROCESSO: 7041674-75.2022.8.22.0001 REQUERENTE: MAGNA COELHO BARRETO ADVOGADO DO REQUERENTE: RODRIGO DE SOUZA COSTA, OAB nº RO8656 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADOS DO REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Sentença/Ordem de Pagamento Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95).

Compulsando os autos, verifico que a parte devedora realizou voluntariamente o pagamento dos honorários advocatícios fixados pela Turma Recursal de Porto Velho, fazendo com que se exaurisse o objeto da execução e se extinguisse o interesse processual.

Assim, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) ao banco, em favor do exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas.

Valor Favorecido Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 11.049,06 MAGNA COELHO BARRETO 1813413 - 6 Sim Direto na agência OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. 3)Saliento que não é necessário a impressão deste expediente e nem tampouco comparecimento da parte à sede deste Juizado, bastando, para tanto, comparecer à Caixa Econômica Federal - Agência 2848 - Avenida Nações Unidas para levantamento da ordem.

Por fim, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após o levantamento dos valores, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe.

Intimem-se.

Serve como comunicação.

Porto Velho/RO, 12 de maio de 2023 Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
12/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2023 00:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:49

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 14:17

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.
14/04/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7041674-75.2022.8.22.0001 REQUERENTE: MAGNA COELHO BARRETO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 11 de abril de 2023.
11/04/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 17:04

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/04/2023 04:36

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:13

Recebidos os autos
03/04/2023 07:05

Juntada de despacho
30/01/2023 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2023 08:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2022 12:43

Conclusos para despacho
15/12/2022 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:13

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 01:21

Publicado DECISÃO em 12/12/2022.
09/12/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAGNA COELHO BARRETO.
07/12/2022 10:13

Conclusos para despacho
07/12/2022 00:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
21/11/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2022 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:27

Juntada de Petição de recurso
01/11/2022 00:21

Publicado SENTENÇA em 03/11/2022.
01/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:22

Julgado improcedente o pedido
17/08/2022 02:17

Conclusos para julgamento
17/08/2022 02:17

Recebidos os autos do CEJUSC
17/08/2022 02:17

Recebidos os autos do CEJUSC
17/08/2022 02:17

Recebidos os autos do CEJUSC
16/08/2022 14:37

Juntada de Petição de outras peças
16/08/2022 09:08

Audiência Conciliação realizada para 26/08/2022 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
16/08/2022 08:29

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 22:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 03:30

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.
20/06/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2022 21:18

Recebidos os autos.
14/06/2022 21:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/06/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 21:16

Recebidos os autos do CEJUSC
14/06/2022 21:16

Recebidos os autos.
14/06/2022 21:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/06/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 21:14

Audiência Conciliação redesignada para 26/08/2022 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
14/06/2022 21:13

Recebidos os autos do CEJUSC
14/06/2022 21:13

Recebidos os autos.
14/06/2022 21:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/06/2022 21:12

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:33

Audiência Conciliação designada para 23/01/2023 09:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
14/06/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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