STJ - 0804244-52.2020.8.22.0000

20/04/2023 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/04/2023 13:37

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 801698/2022 - EDcl no AgInt no

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0801698 - EDcl no AgInt no AREsp 2068182 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de CRED-FACIL VIAGENS E TURISMO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00801698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2068182/RO

08/03/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:32

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 801698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2068182/RO

01/12/2022 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

01/12/2022 15:34

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 801698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2068182

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:21

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 801698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2068182/RO

22/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

22/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para GOL LINHAS AEREAS S.A. apresentar resposta à petição n. 801698/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.

14/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2022 Petição Nº 801698/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/09/2022 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 801698/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

12/09/2022 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 801698/2022

12/09/2022 19:31

Protocolizada Petição 801698/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2022

08/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2022 Petição Nº 314781/2022 - AgInt

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0314781 - AgInt no AREsp 2068182 - Publicação prevista para 08/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de CRED-FACIL VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00314781/2022 - AgInt no AREsp 2068182/RO

25/08/2022 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2022-AJC-3T)

22/08/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 14:05

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 314781/2022 - AgInt no AREsp 2068182/RO

09/06/2022 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/06/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1701380 (2017/0253278-2)

07/06/2022 17:00

Determinada a distribuição do feito

16/05/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/05/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para GOL LINHAS AEREAS S.A. apresentar resposta à petição n. 314781/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 314781/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 314781/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

20/04/2022 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 314781/2022

20/04/2022 11:35

Protocolizada Petição 314781/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

30/03/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 17:50

Não conhecido o recurso de CRED-FACIL VIAGENS E TURISMO LTDA

04/03/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2022 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA