TJRO - 0004121-02.2011.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.080.776/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA.

CNPJ: 18.449.504/0009-06

Advogados

GILBERTO BELAFONTE BARROS

OAB: 79396/MG

CPF *39.***.*57-00

FERNANDO NETO BOTELHO

OAB: 42181/MG

CPF *12.***.*90-44

CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA

OAB: 110139/MG

CPF *86.***.*76-68

NIEDSON MANOEL DE MELO

OAB: 166031/SP

CPF *25.***.*48-53

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES

CPF *32.***.*59-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2025 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 01:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 00:26

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 11/04/2025 23:59.

  • 20/04/2025 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2025 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/04/2025 02:08

    Publicado DESPACHO em 17/04/2025.

  • 16/04/2025 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 10:26

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 00:42

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 02:20

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 11/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/03/2025 01:56

    Publicado DESPACHO em 20/03/2025.

  • 19/03/2025 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 03:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 01:39

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 06/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2025 06:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/02/2025 01:13

    Publicado DESPACHO em 10/02/2025.

  • 07/02/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/02/2025 01:14

    Publicado DESPACHO em 07/02/2025.

  • 06/02/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 00:25

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 21/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 00:29

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 16/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 01/08/2024 00:27

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2024.

  • 31/07/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 30/07/2024 01:25

    Publicado DESPACHO em 30/07/2024.

  • 29/07/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 19:36

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2024 23:59.

  • 01/12/2023 08:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/12/2023 08:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/12/2023 08:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/12/2023 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 17/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:30

    Decorrido prazo de CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:27

    Decorrido prazo de NIEDSON MANOEL DE MELO em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:24

    Decorrido prazo de GILBERTO BELAFONTE BARROS em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:24

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:23

    Decorrido prazo de FERNANDO NETO BOTELHO em 14/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 01:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 16:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 20/10/2023 16:34

    Publicado DESPACHO em 19/10/2023.

  • 20/10/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 12:14

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 11:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/04/2023 07:41

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:31

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 24/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2023 00:08

    Decorrido prazo de FERNANDO NETO BOTELHO em 05/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 00:08

    Decorrido prazo de NIEDSON MANOEL DE MELO em 05/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 00:07

    Decorrido prazo de GILBERTO BELAFONTE BARROS em 05/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 00:07

    Decorrido prazo de CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA em 05/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 00:07

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 05/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 04:59

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

  • 04/04/2023 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

    Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

    Email: [email protected], www.tjro.jus.br.

    Execução Fiscal : 0004121-02.2011.8.22.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. - ADVOGADOS DO EXECUTADO: NIEDSON MANOEL DE MELO, OAB nº PR68735, GILBERTO BELAFONTE BARROS, OAB nº MG79396, CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA, OAB nº MG110139, FERNANDO NETO BOTELHO, OAB nº MG42181 DESPACHO Vistos, Rotas de Viação Triângulo Ltda pleiteia a liberação dos imóveis constritos via Central de Indisponibilidade de bens.

    Informa que os bens foram indicados no plano de recuperação da empresa e serão utilizados para quitação de débitos no juízo recuperacional.

    Oportunamente, oferta como meio alternativo outro imóvel pertencente à pessoa jurídica.

    Intimado, o Credor não se pronunciou.

    Decido.

    A inclusão do parágrafo 7º-B na Lei de 11.101/2005 disciplinou que o processamento da recuperação judicial não implica em suspensão das execuções fiscais em trâmite em nome do devedor.

    Contudo, eventuais proveitos obtidos na demanda executiva serão noticiados ao juízo recuperacional, que avaliará a viabilidade de sua manutenção.

    Na situação em análise, a Devedora noticiou a existência de bens imóveis afetados ao cumprimento do plano de recuperação da pessoa jurídica.

    Ademais, a parte ofertou meio alternativo, não se observando prejuízos ao Estado.

    Com base no exposto, DEFIRO a solicitação da executada e determino a remoção da ordem de indisponibilidade apenas em relação aos imóveis de matrículas 108.721, 158.431/15º RI de São Paulo/SP.

    O extrato segue anexo.

    Intimem-se as partes para ciência em dez dias.

    Cumpra-se.

    Porto Velho-RO, 31 de março de 2023.

    Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

  • 03/04/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 02:22

    Publicado DESPACHO em 04/04/2023.

  • 03/04/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/03/2023 00:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 00:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 07:40

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 00:01

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:20

    Decorrido prazo de FERNANDO NETO BOTELHO em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:20

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:16

    Decorrido prazo de CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de GILBERTO BELAFONTE BARROS em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de NIEDSON MANOEL DE MELO em 09/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 01:23

    Publicado DESPACHO em 08/03/2023.

  • 07/03/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/03/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 09:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/03/2023 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2022 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 02:33

    Decorrido prazo de GILBERTO BELAFONTE BARROS em 28/03/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:32

    Decorrido prazo de NIEDSON MANOEL DE MELO em 28/03/2022 23:59.

  • 29/04/2022 01:46

    Decorrido prazo de FERNANDO NETO BOTELHO em 28/03/2022 23:59.

  • 29/04/2022 01:44

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 28/03/2022 23:59.

  • 29/04/2022 01:11

    Decorrido prazo de CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA em 28/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 01:05

    Publicado DESPACHO em 25/03/2022.

  • 24/03/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 10:55

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 22/02/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 08:21

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/02/2022 17:44

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 04/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 17:44

    Decorrido prazo de FERNANDO NETO BOTELHO em 04/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 17:44

    Decorrido prazo de NIEDSON MANOEL DE MELO em 04/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 17:44

    Decorrido prazo de GILBERTO BELAFONTE BARROS em 04/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 17:44

    Decorrido prazo de CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA em 04/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 01:52

    Publicado DESPACHO em 03/02/2022.

  • 02/02/2022 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 10:33

    Outras Decisões

  • 01/12/2021 10:41

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/12/2021 07:38

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:43

    Decorrido prazo de NIEDSON MANOEL DE MELO em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:42

    Decorrido prazo de GILBERTO BELAFONTE BARROS em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:41

    Decorrido prazo de FERNANDO NETO BOTELHO em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:39

    Decorrido prazo de CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:37

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 12/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:22

    Publicado DESPACHO em 11/11/2021.

  • 10/11/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 08/11/2021 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 18:58

    Outras Decisões

  • 06/10/2021 08:53

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2019 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/07/2019 23:59:59.

  • 09/07/2019 03:50

    Decorrido prazo de FERNANDO NETO BOTELHO em 08/07/2019 23:59:59.

  • 09/07/2019 03:50

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 08/07/2019 23:59:59.

  • 09/07/2019 03:50

    Decorrido prazo de NIEDSON MANOEL DE MELO em 08/07/2019 23:59:59.

  • 09/07/2019 03:50

    Decorrido prazo de CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA em 08/07/2019 23:59:59.

  • 09/07/2019 03:50

    Decorrido prazo de GILBERTO BELAFONTE BARROS em 08/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 03:01

    Publicado DECISÃO em 05/07/2019.

  • 03/07/2019 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/07/2019 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 11:37

    Outras Decisões

  • 26/06/2019 08:40

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 01:54

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/06/2019 23:59:59.

  • 27/05/2019 11:32

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2019 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2018 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2018 03:42

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2018 23:59:59.

  • 19/02/2018 13:16

    Decorrido prazo de ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. em 16/02/2018 23:59:59.

  • 29/01/2018 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2018 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2018 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2018 09:19

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2011

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7011971-02.2022.8.22.0001

Rute Alves Rezende

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/02/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 7001750-89.2020.8.22.0013

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Cleomar Jose Betanin

Advogado: Renato Avelino de Oliveira Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/10/2020 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0009978-03.2019.8.22.0501

Ueder Silva Santos

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Advogado: Jussara dos Santos Ramos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/10/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 7001948-52.2022.8.22.0015

Banco do Brasil

Eliah Raphael Oliveira

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/05/2022 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0009978-03.2019.8.22.0501

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Ricardo Fabiano de Lima

Advogado: Jussara dos Santos Ramos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/07/2019 13:46

Exibir Processo