12/03/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 03:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2025 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2025.
20/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:39

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
20/02/2025 07:33

Recebidos os autos
20/02/2025 07:33

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
16/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
07/10/2024 07:38

Juntada de Certidão
23/09/2024 07:33

Recebidos os autos
23/09/2024 07:32

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
08/01/2024 08:40

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:45

Juntada de Certidão
18/11/2023 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 07:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.
23/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:08

Juntada de Petição de recurso
30/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.
30/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:20

Publicado SENTENÇA em 30/08/2023.
29/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 07:35

Julgado improcedente o pedido
29/08/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 07:35

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 10:20

Conclusos para julgamento
04/08/2023 12:05

Juntada de Petição de alegações finais
02/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:30

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2023 05:45

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.
25/07/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 08:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2023 09:30 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
07/07/2023 07:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:34

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:46

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:42

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 10:46

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 07:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2023 09:30 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
01/06/2023 02:34

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
01/06/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:50

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
01/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7001137-79.2023.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Auxílio por Incapacidade Temporária AUTOR: PAULO MARCOS BINOW, LINHA PONTE BONITA KM 36, SITIO DAS PEDRAS ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA, OAB nº RO9276 ANDREIA SANTOS SILVA, OAB nº RO9591 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, , - ATÉ 2797/2798 - 76820-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 22.134,00 DESPACHO 1 – O atual cenário e as dificuldades suportadas pelo Poder Judiciário, e pelos jurisdicionados, de resto pela sociedade geral, deflagrados em razão da pandemia instalada pelo Corona Vírus (COVID-19), impôs medidas preventivas e de distanciamento social recomendados pelo CNJ e pela OMS.

De outra banda, diante dos novos meios tecnológicos disponibilizados ao juízo, da ausência de prejuízo à marcha processual e aos direitos das partes, o recente Ato n. 009/2020 – PR – CGJ, que institui medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Judiciário no Estado de Rondônia, previu a possibilidade de audiências por videoconferência, com previsão de prorrogação do período de afastamento social. 2 - Considerando, ainda, as tratativas envidadas entre OAB – Subseção local e este juízo –, tem-se que, doravante, as audiências neste juízo realizar-se-ão por meio da rede mundial de computadores – internet, através do aplicativo “Google Meet”, podendo ser utilizado, pela parte interessada, aparelho celular, notebook ou computador que possua sistema de vídeo e áudio regularmente funcionando, mediante auxílio do respectivo patrono/advogado. 3 – Assim sendo, designo audiência de instrução para o dia 24/06/2023 às 09:30h, a ser realizada por videoconferência ou meio virtual mediante sistema disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), enquanto estiverem prorrogadas as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID, conforme ATO CONJUNTO n. 009/2020 – TJ PR/CGJ. Consigna-se, que a parte será intimada para comparecimento na audiência através de seu advogado, (art. 270 do CPC e art. 50 das DGJ), exceto se estiver sendo assistida pela Defensoria Pública, situação em que deverá ser intimada pessoalmente. Ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, caput do NCPC).

Ainda, a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento; a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição e a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha (parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 455 do NCPC). As partes serão comunicadas pelo seu advogado, que ficará com o ônus de informar a elas o link para acesso à audiência virtual. 4 – O link da audiência será encaminhado pela secretaria do juízo para e-mails e telefones a serem informados nos autos pelos advogados, Procuradores, Promotores e Defensores, no prazo de 5 dias, sendo de sua responsabilidade a informação, sob pena de cancelamento do ato e regular prosseguimento do processo, inclusive no que diz respeito a contagem do prazo para oferecimento de contestação. 5 – Desde já, autorizo a escrivania judicial, bem como a secretaria do juízo a adotar as medidas necessárias para a realização da audiência. 6 – No horário da audiência por videoconferência, as partes devem se fazer disponíveis através do e-mail e/ou número de celular indicados, para que a audiência possa ter início, e tanto as partes como os advogados acessarão e participarão do ato após serem autorizados a ingressarem na sala virtual. 7 – Os advogados e as partes deverão comprovar as respectivas identidades ao início da audiência, exibindo documento oficial com foto para conferência e registro. OBS: Quaisquer dúvidas ou solicitações poderão ser feitas pelo canais de acesso à 1ª VARA da Comarca de Espigão do Oeste por WhatsApp (69) 98471-8373 ou (69) 3481-1687 ou email: [email protected], nos horários das 07h00 às 13h00 e das 16h00 às 18h00. Espigão do Oeste/RO, 31 de maio de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
31/05/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 08:14

Conclusos para despacho
31/05/2023 08:14

Recebidos os autos do CEJUSC
31/05/2023 08:14

Recebidos os autos.
31/05/2023 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/05/2023 06:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 06:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2023 22:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 13:22

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 07:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 06:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.
03/05/2023 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo : 7001137-79.2023.8.22.0008 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO MARCOS BINOW REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Intimo as parte para darem prosseguimento ao feito, tendo em vista o Laudo Médico Pericial juntado.

PRAZO: 5 dias Espigão do Oeste-RO, 2 de maio de 2023 RODRYGO WELHMER RAASCH
02/05/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 01:47

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 12:12

Juntada de Petição de laudo pericial
17/04/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 08:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2023.
14/04/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº : 7001137-79.2023.8.22.0008 Requerente: PAULO MARCOS BINOW Advogados do(a) AUTOR: MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA - RO9276, ANDREIA SANTOS SILVA - RO9591 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO INTIMO as partes para comparecerem à perícia com o autor destes autos agendada para a data e local abaixo, com o(a) médico(a) perito(a) Dr.

Victor Henrique Teixeira.

Local: Hospital SAMAR, localizado à Avenida São Paulo, nº 2326, Centro, Cacoal/RO.

Data: 19/04/2023 Horário: 14h20min Obs: Favor solicitar ao paciente levar no dia da perícia, exames de imagem ATUAIS (raio x e/ou ressonância magnética), medicamentos em uso, comprovante de tratamento de fisioterapia e/ou outros.

A intimação das partes quanto à data e horário fica a cargo dos advogados das partes.

Espigão do Oeste (RO), 10 de abril de 2023.

RODRYGO WELHMER RAASCH
10/04/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:29

Publicado DESPACHO em 04/04/2023.
03/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023 10:33

Juntada de Certidão
30/03/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO MARCOS BINOW.
30/03/2023 08:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2023 16:18

Conclusos para decisão
29/03/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003395-08.2022.8.22.0005

Joao Eliezer Batista

Estado de Rondonia

Advogado: Henrique da Silva Lima

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/04/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 7016776-95.2022.8.22.0001

Reinaldo Chaves de Carvalho

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/11/2022 23:49

Exibir Processo

Processo nº 0002328-68.2015.8.22.0007

Valdir Pires Souza

R C Ferreira &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Juliano Ross

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/06/2017 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0002328-68.2015.8.22.0007

Dayana Pires Santos

R C Ferreira &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Juliano Ross

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/03/2015 10:21

Exibir Processo

Processo nº 7016685-68.2023.8.22.0001

Leonardo Rodrigues Benezar

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Advogado: Mario Roberto Pereira de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/03/2023 16:30

Exibir Processo