02/11/2023 00:48

Decorrido prazo de VALDECIR FERNANDES DA SILVA em 01/11/2023 23:59.
30/10/2023 04:22

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:45

Publicado SENTENÇA em 30/10/2023.
27/10/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 04:47

Decorrido prazo de VALDECIR FERNANDES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:27

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
13/10/2023 15:52

Decorrido prazo de TAINA LOPES DE MELO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:44

Decorrido prazo de TAINA LOPES DE MELO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:39

Decorrido prazo de WAGNER BERTON LOPES DE MELO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:38

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:38

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:37

Decorrido prazo de VALDECIR FERNANDES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.
05/10/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:29

Expedição de Alvará.
28/09/2023 01:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:49

Decorrido prazo de VALDECIR FERNANDES DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 01:11

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
26/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:03

Expedido alvará de levantamento
26/09/2023 11:03

em cooperação judiciária
25/09/2023 12:48

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 22:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.
18/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:56

Recebidos os autos
01/09/2023 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/09/2023 07:57

Juntada de despacho
04/07/2023 16:51

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 29/06/2023 23:59.
04/07/2023 16:51

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 29/06/2023 23:59.
04/07/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2023 00:39

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:34

Decorrido prazo de WAGNER BERTON LOPES DE MELO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:33

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:55

Publicado DECISÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7011759-60.2022.8.22.0007 AUTOR: VALDECIR FERNANDES DA SILVA, RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO 2295, - DE 2209/2210 AO FIM JARDIM CLODOALDO - 76963-700 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: WAGNER BERTON LOPES DE MELO, OAB nº RO9927, TAINA LOPES DE MELO, OAB nº RO9346 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO, OAB nº PE42379, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO Vistos 1- Tendo em vista os novos documentos juntados, reconsidero a decisão anterior e defiro o pedido de justiça de gratuita em favor do requerente, pois constam dos autos que recebe verba salarial, cujo valor não é alto, permitindo o entendimento de que não consegue arcar com as custas e despesas do processo sem comprometimento de seu sustento.

Tendo em vista as alegações do autor, aliado a dificuldade de trazer aos autos documentos que comprovem as afirmações negativas (não tem carteira de trabalho, não é aposentado, não possui renda fixa, etc.), reconsidero a decisão anterior e defiro o pedido de justiça de gratuita em favor do requerente. 2- Recebo o recurso inominado do requerente, posto que tempestivo e o recorrente é beneficiário da justiça gratuita. 3- Subam os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. 4- Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação em 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, arquive-se.

Cacoal/RO, 28/06/2023 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem
28/06/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDECIR FERNANDES DA SILVA.
22/06/2023 10:01

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:31

Juntada de Petição de outras peças
14/06/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 15/06/2023.
14/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:20

Embargos de declaração não acolhidos
02/06/2023 11:54

Conclusos para julgamento
01/06/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:01

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 03:13

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:13

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:12

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:12

Decorrido prazo de WAGNER BERTON LOPES DE MELO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo nº : 7011759-60.2022.8.22.0007 Requerente: VALDECIR FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: WAGNER BERTON LOPES DE MELO - RO9927, TAINA LOPES DE MELO - RO9346 Requerido(a): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO - PE42379 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

Cacoal, 25 de maio de 2023.
25/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:22

Juntada de Petição de recurso
22/05/2023 01:51

Publicado DECISÃO em 23/05/2023.
22/05/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7011759-60.2022.8.22.0007 AUTOR: VALDECIR FERNANDES DA SILVA, RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO 2295, - DE 2209/2210 AO FIM JARDIM CLODOALDO - 76963-700 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: WAGNER BERTON LOPES DE MELO, OAB nº RO9927, TAINA LOPES DE MELO, OAB nº RO9346 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO, OAB nº PE42379, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO Vistos 1- Indefiro o pedido de justiça gratuita, pois desacompanhado de qualquer elemento indicativo de que o requerente não possui renda para suportar os custos do processo.

Registre-se que o autor possui profissão definida (Professor de Letras) e a Turma Recursal possui o entendimento de que não basta a simples alegação de pobreza para deferir a justiça gratuita (Processo nº 0800865-40.2018.822.9000, TJRO, Turma Recursal – Porto Velho, Rel.

Juiz Osny Claro de O.

Junior, j. 01/07/2019; Processo nº 0800892-23.2018.822.9000, TJRO, Turma Recursal – Porto Velho, Rel.

Juiz Arlen Jose Silva de Souza, j. 02/04/2019). 2- Intimo o recorrente (DJ) para comprovar nos autos o pagamento das custas e preparo (5%), no prazo de 48 horas. 3- Comprovado o pagamento, desde já, recebo o recurso inominado, posto que tempestivo. 3.1- Subam os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. 4- Não havendo o devido recolhimento ou manifestação no prazo acima, declaro o recurso deserto. 4.1- Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Cacoal/RO, 19/05/2023 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem
19/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2023 12:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDECIR FERNANDES DA SILVA.
24/04/2023 09:32

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023 00:33

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:29

Decorrido prazo de WAGNER BERTON LOPES DE MELO em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo nº : 7011759-60.2022.8.22.0007 Requerente: VALDECIR FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: WAGNER BERTON LOPES DE MELO - RO9927, TAINA LOPES DE MELO - RO9346 Requerido(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO - PE42379 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Cacoal, 3 de abril de 2023.
06/04/2023 00:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/04/2023 23:59.
04/04/2023 04:58

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:23

Juntada de Petição de recurso
16/03/2023 01:45

Publicado SENTENÇA em 17/03/2023.
16/03/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:18

Julgado improcedente o pedido
09/11/2022 17:27

Conclusos para julgamento
09/11/2022 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2022 11:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/11/2022 23:59.
27/10/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 11:29

Audiência Conciliação realizada para 26/10/2022 11:00 Cacoal - Juizado Especial.
25/10/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 16:05

Decorrido prazo de WAGNER BERTON LOPES DE MELO em 03/10/2022 23:59.
28/09/2022 10:30

Recebidos os autos.
28/09/2022 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/09/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:26

Audiência Conciliação designada para 26/10/2022 11:00 Cacoal - Juizado Especial.
28/09/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 01:56

Publicado DESPACHO em 12/09/2022.
09/09/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 21:34

Conclusos para despacho
30/08/2022 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7007993-75.2022.8.22.0014

Banco do Brasil

Roque Augusto da Conceicao

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/08/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 7008091-96.2022.8.22.0002

Edivane Alfredo Rita

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/11/2022 21:54

Exibir Processo

Processo nº 7001882-24.2021.8.22.0010

Adilma Pinheiro Pereira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Renato Pereira da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/04/2021 20:46

Exibir Processo

Processo nº 7002785-62.2021.8.22.0009

Airton Pereira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Carlos Oliveira Spadoni

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/06/2021 08:39

Exibir Processo

Processo nº 7011759-60.2022.8.22.0007

Valdecir Fernandes da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Wagner Berton Lopes de Melo

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/08/2023 09:13

Exibir Processo