06/02/2023 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/02/2023 08:37

Juntada de Decisão
06/10/2022 10:38

Expedição de Certidão.
10/08/2022 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/07/2022 14:31

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 05/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:31

Decorrido prazo de MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:30

Decorrido prazo de ALMIRO SOARES em 05/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:29

Decorrido prazo de DEOLAMARA LUCINDO BONFA em 05/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:29

Decorrido prazo de ANTONIO FRACCARO em 05/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:28

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:07

Decorrido prazo de DEOLAMARA LUCINDO BONFA em 05/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:07

Decorrido prazo de ANTONIO FRACCARO em 05/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:07

Decorrido prazo de MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:07

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 05/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:07

Decorrido prazo de ALMIRO SOARES em 05/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:07

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 11:43

Expedição de Certidão.
04/07/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
01/07/2022 00:01

Publicado DECISÃO em 04/07/2022.
01/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:53

Decisão ou Despacho Admissão
30/06/2022 12:53

Recurso extraordinário admitido
23/06/2022 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
24/05/2022 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2022 09:38

Expedição de Certidão.
10/05/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.
10/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:55

Expedição de Certidão.
09/05/2022 07:54

Juntada de Petição de
09/05/2022 07:54

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
07/05/2022 00:01

Decorrido prazo de MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:01

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:01

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:01

Decorrido prazo de DEOLAMARA LUCINDO BONFA em 06/05/2022 23:59.
04/05/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 13:23

Expedição de Certidão.
11/04/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2022.
11/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:10

Publicado DECISÃO em 12/04/2022.
11/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:40

Recurso Especial não admitido
08/04/2022 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
19/09/2021 20:41

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:20

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 10/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:20

Decorrido prazo de ALMIRO SOARES em 10/06/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59.
10/09/2021 20:35

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:32

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2021.
10/09/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:31

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 10/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:31

Decorrido prazo de ALMIRO SOARES em 10/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:30

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2021.
10/09/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:02

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:01

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2021.
10/09/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
30/08/2021 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
12/08/2021 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2021 07:28

Expedição de Certidão.
23/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel AUTOS N. 7000340-52.2018.8.22.0017 CLASSE: Recurso Especial em EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (PJE) Recorrente: ALMIRO SOARES ADVOGADO(A): ANTÔNIO FRACCARO – RO1941 Recorrido: GILSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA – SP236143 ADVOGADO(A): DEOLAMARA LUCINDO BONFA – RO1561 ADVOGADO(A): IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI – RO83 RELATOR : Relator: DES.

KIYOCHI MORI INTERPOSTOS EM 14/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Porto Velho, 22 de julho de 2021.

Bel.

Lucas Oliveira Rodrigues Técnico Judiciário da CCÍVEL – CPE2ºGRAU
22/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:38

Expedição de Certidão.
15/07/2021 09:24

Juntada de Petição de recurso especial
14/06/2021 07:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 12:55

Expedição de #Não preenchido#.
19/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 20/04/2021 a 28/04/2021 AUTOS N. 7000340-52.2018.8.22.0017 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ALMIRO SOARES ADVOGADO(A): ANTÔNIO FRACCARO – RO1941 EMBARGADO: GILSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA – SP236143 ADVOGADO(A): DEOLAMARA LUCINDO BONFA – RO1561 ADVOGADO(A): IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI – RO83 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 02/02/2021 “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Pressupostos.

Ausência.

Rediscussão da matéria.

Inviabilidade.

Prequestionamento. Se revelam impertinentes os embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, quando têm por objeto rediscutir a matéria analisada no acórdão, sobretudo porque o julgador não está adstrito a todos os argumentos das partes, bastando que motive sua convicção, como o autoriza a lei processual civil.
18/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2021 10:59

Deliberado em sessão
18/04/2021 16:24

Expedição de Certidão.
30/03/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 08:56

Pedido de inclusão em pauta
29/03/2021 10:17

Conclusos para decisão
09/03/2021 02:11

Decorrido prazo de ALMIRO SOARES em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:11

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
01/03/2021 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2021 00:35

Expedição de Certidão.
27/02/2021 05:02

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:02

Decorrido prazo de ALMIRO SOARES em 22/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 7000340-52.2018.8.22.0017 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ALMIRO SOARES ADVOGADO(A): ANTÔNIO FRACCARO – RO1941 EMBARGADO: GILSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA – SP236143 ADVOGADO(A): DEOLAMARA LUCINDO BONFA – RO1561 ADVOGADO(A): IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI – RO83 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 02/02/2021

Vistos.

Ante a possibilidade de se dar efeitos infringentes aos embargos de declaração, faculto à embargada se manifestar, caso queira, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Intime-se.

Porto Velho – RO, data da assinatura digital.

Juiz Convocado ALDEMIR DE OLIVEIRA
23/02/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 02:39

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 22/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2021 17:36

Conclusos para decisão
09/02/2021 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2021 17:34

Expedição de Certidão.
02/02/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 13:47

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 09/12/2020 a 16/12/2020 AUTOS N. 7000340-52.2018.8.22.0017 CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (PJE) AGRAVANTE: ALMIRO SOARES ADVOGADO(A): ANTÔNIO FRACCARO – RO1941 AGRAVADO : GILSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA – SP236143 ADVOGADO(A): DEOLAMARA LUCINDO BONFA – RO1561 ADVOGADO(A): IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI – RO83 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTO EM 21/02/2020 “AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo interno.

Ausência de fatos novos.

Manutenção da decisão agravada.

Justiça gratuita.

Demonstração da necessidade. Havendo elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão da gratuidade, pode o juiz indeferir o pedido, não bastando a simples alegação de hipossuficiência da parte.

Para modificar a decisão monocrática proferida pelo relator em agravo de instrumento, deve a parte agravante trazer argumentos novos e fazer a devida prova de suas alegações. A ausência de provas e elementos satisfatórios ensejam a negativa de provimento ao recurso e a manutenção da decisão monocrática agravada.
21/01/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:39

Conhecido o recurso de ALMIRO SOARES - CPF: *60.***.*65-00 (APELANTE) e não-provido.
16/12/2020 20:54

Deliberado em sessão
01/12/2020 12:44

Expedição de Certidão.
26/03/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 20:10

Pedido de inclusão em pauta
16/03/2020 17:21

Conclusos para decisão
16/03/2020 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 08:18

Expedição de Certidão.
28/02/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2020.
28/02/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 17:45

Expedição de Certidão.
26/02/2020 17:44

Juntada de Petição de agravo interno
21/02/2020 19:50

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 00:00

Decorrido prazo de ALMIRO SOARES em 12/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 17:44

Expedição de Certidão.
03/02/2020 08:10

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2020.
03/02/2020 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 12:53

Não conhecido o recurso de ALMIRO SOARES - CPF: *60.***.*65-00 (APELANTE)
29/01/2020 17:43

Conclusos para decisão
29/01/2020 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 09:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 10:46

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 08:00

Expedição de Certidão.
10/01/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 22:34

Indeferido o pedido de {#nome-parte}
14/11/2019 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2019 08:08

Pedido de inclusão em pauta
03/07/2019 08:16

Conclusos para decisão
27/06/2019 11:21

Juntada de Petição de Documento-70003405220188220017.pdf.p7s
25/06/2019 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
25/06/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 11:04

Determinada a redistribuição dos autos
25/06/2019 10:11

Determinação de redistribuição por prevenção
19/06/2019 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
19/06/2019 11:03

Juntada de termo de triagem
18/06/2019 15:55

Recebidos os autos
14/06/2019 17:48

Recebidos os autos
14/06/2019 17:47

Recebidos os autos
14/06/2019 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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