20/10/2024 18:48

Decorrido prazo de APOIO SOLUCOES EM ACESSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 18:47

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:43

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:38

Decorrido prazo de APOIO SOLUCOES EM ACESSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 01:54

Publicado DECISÃO em 08/10/2024.
07/10/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
01/10/2024 00:57

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:56

Decorrido prazo de APOIO SOLUCOES EM ACESSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:44

Publicado DESPACHO em 20/09/2024.
19/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 11:49

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:49

Processo Desarquivado
11/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:53

Decorrido prazo de APOIO SOLUCOES EM ACESSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:33

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:48

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/06/2023 08:30 Ariquemes - 2º Juizado Especial.
05/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:35

Publicado DECISÃO em 05/07/2024.
04/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:56

Determinado o arquivamento
04/07/2024 07:55

Conclusos para despacho
28/06/2024 00:45

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/06/2024 23:59.
29/05/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 00:17

Decorrido prazo de APOIO SOLUCOES EM ACESSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:15

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:39

Publicado DECISÃO em 30/04/2024.
29/04/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 07:48

Conclusos para despacho
29/04/2024 07:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 11:36

Processo Desarquivado
22/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 08:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/04/2024 00:27

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:27

Decorrido prazo de APOIO SOLUCOES EM ACESSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 15/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:54

Publicado DECISÃO em 27/03/2024.
26/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 09:01

Conclusos para julgamento
01/03/2024 00:31

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 01:46

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2024.
21/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 01:49

Publicado DECISÃO em 12/02/2024.
09/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2023 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/07/2023 08:02

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 07:36

Conclusos para julgamento
12/07/2023 09:24

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2023 14:38

Juntada de Petição de alegações finais
23/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 12:01

Audiência Conciliação - JEC realizada para 01/07/2022 08:00 Ariquemes - Juizado Especial.
29/04/2023 01:53

Decorrido prazo de APOIO SOLUCOES EM ACESSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:32

Decorrido prazo de EVELISE ELY DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:04

Decorrido prazo de DANIEL DIAS PERES em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 03:22

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 26/04/2023 23:59.
14/04/2023 08:35

Publicado DESPACHO em 13/04/2023.
14/04/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 06:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2023 08:30 Ariquemes - Juizado Especial.
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº 7000550-12.2022.8.22.0002 REQUERENTE: AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: EVELISE ELY DA SILVA - RO0004022A REQUERIDO: APOIO SOLUCOES EM ACESSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: NUCOMED - Sala_Conciliação_03 Data: 09/11/2022 Hora: 08:00 Tipo: Conciliação Sala: NUCOMED - Sala_Conciliação Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ariquemes, 13 de julho de 2022.
11/04/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 11:42

Conclusos para julgamento
11/11/2022 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC
11/11/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:28

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2022 08:00 Ariquemes - Juizado Especial.
08/11/2022 16:03

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 09:46

Juntada de Petição de juntada de ar
02/08/2022 05:25

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.
28/07/2022 09:49

Decorrido prazo de APOIO SOLUCOES EM ACESSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 09:46

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 27/07/2022 23:59.
25/07/2022 22:14

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:15

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2022.
14/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2022 11:07

Recebidos os autos.
13/07/2022 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/07/2022 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 07:17

Audiência Conciliação designada para 09/11/2022 08:00 Ariquemes - Juizado Especial.
04/07/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 01:24

Publicado DESPACHO em 05/07/2022.
04/07/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 13:13

Conclusos para despacho
27/06/2022 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC
20/05/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 08:46

Juntada de Petição de juntada de ar
28/04/2022 19:04

Decorrido prazo de EVELISE ELY DA SILVA em 23/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:39

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 23/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:32

Decorrido prazo de APOIO SOLUCOES EM ACESSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 23/03/2022 23:59.
16/03/2022 11:15

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:56

Recebidos os autos.
14/03/2022 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/03/2022 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 18:17

Audiência Conciliação designada para 01/07/2022 08:00 Ariquemes - Juizado Especial.
25/02/2022 00:53

Publicado DESPACHO em 02/03/2022.
25/02/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 09:57

Outras Decisões
18/02/2022 09:38

Decorrido prazo de EVELISE ELY DA SILVA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:38

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:38

Decorrido prazo de APOIO SOLUCOES EM ACESSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 17/02/2022 23:59.
14/02/2022 13:34

Conclusos para despacho
26/01/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 00:51

Publicado DECISÃO em 27/01/2022.
26/01/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 11:32

Outras Decisões
18/01/2022 17:38

Conclusos para despacho
18/01/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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