17/04/2021 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
16/04/2021 09:32

Transitado em Julgado em 23/02/2021
16/04/2021 09:32

Expedição de #Não preenchido#.
08/03/2021 14:51

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:30

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 18:05

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 11:22

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70116711620178220001.pdf
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 21/07/2020 - por videoconferência 7011671-16.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7011671-16.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 2ª Vara de Execuções Fiscais Apelante : Maria das Gracas de Araújo Macedo Advogado : Douglas Borges de Araújo (OAB/RO 5666) Apelado : Gleison Araújo Macêdo Relator : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Distribuído por sorteio em 10/05/2019 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em Apelação.

Contradição.

Inocorrência. A contradição que se combate via embargos de declaração é a divergência entre fundamento e dispositivo, isto é, diz-se contraditória a decisão que possui elementos divergentes nela própria, e não em relação à documentação e demais argumentos existentes no processo.

Os aclaratórios não comportam rediscussão de matéria já apreciada e fundamentadamente decidida pelo colegiado.
20/01/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2020 10:57

Deliberado em sessão
15/11/2020 10:32

Expedição de Certidão.
01/09/2020 00:01

Decorrido prazo de GLEISON ARAUJO MACEDO em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO MACEDO em 31/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 12:25

Pedido de inclusão em pauta
14/08/2020 06:49

Conclusos para decisão
14/08/2020 06:48

Expedição de Certidão.
14/08/2020 06:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2020 12:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 08:44

Expedição de #Não preenchido#.
06/08/2020 08:11

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70116711620178220001.pdf
06/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2020.
06/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:39

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO MACEDO - CPF: *13.***.*57-20 (APELANTE) e não-provido.
23/07/2020 11:08

Deliberado em sessão
16/07/2020 17:11

Expedição de Certidão.
10/03/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 10:00

Pedido de inclusão em pauta
24/06/2019 10:08

Conclusos para decisão
24/06/2019 10:07

Conclusos para decisão
24/06/2019 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2019.
24/06/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/06/2019 10:12

Conclusos para decisão
14/06/2019 18:15

Juntada de Petição de Documento-70116711620178220001.pdf.p7s
10/05/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2019 12:29

Juntada de termo de triagem
10/05/2019 08:48

Recebidos os autos
10/05/2019 07:49

Recebidos os autos
10/05/2019 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
16/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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