29/07/2021 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/07/2021 11:24

Transitado em Julgado em 30/06/2021
27/07/2021 11:24

Expedição de #Não preenchido#.
08/06/2021 08:03

Expedição de #Não preenchido#.
03/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 82 de 19/05/2021 a 26/05/2021 AUTOS N. 7004236-98.2016.8.22.0009 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ANTÔNIO DOMINGOS LEMBRANZI ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS LAUX – RO566 EMBARGADO: ALCIDES MEDEIROS SCHEER ADVOGADO(A): JOSAFÁ LOPES BEZERRA – RO3165 ADVOGADO(A): ALTAIR MORESCO – RO6606 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 05/02/2021 Decisão: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Ausência de demonstração das hipóteses de vícios previstas na lei ou de erro de procedimento de publicação dos atos.

Recurso rejeitado.Não ocorrendo as hipóteses dos vícios previstos na lei processual e não constatado erro no procedimento de publicação dos atos, devem ser rejeitados os embargos declaratórios.
02/06/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2021 11:53

Deliberado em sessão
10/05/2021 10:32

Expedição de Certidão.
23/04/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2021 10:02

Pedido de inclusão em pauta
22/04/2021 10:02

Pedido de inclusão em pauta
09/03/2021 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZI em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:31

Decorrido prazo de ALCIDES MEDEIROS SCHEER em 24/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:19

Decorrido prazo de ALCIDES MEDEIROS SCHEER em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:19

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZI em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:39

Decorrido prazo de ALCIDES MEDEIROS SCHEER em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZI em 22/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 12:18

Conclusos para decisão
05/02/2021 12:17

Expedição de Certidão.
05/02/2021 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 13:48

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 7004236-98.2016.8.22.0009 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ANTÔNIO DOMINGOS LEMBRANZI ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS LAUX – RO566 APELADO : ALCIDES MEDEIROS SCHEER ADVOGADO(A): JOSAFÁ LOPES BEZERRA – RO3165 ADVOGADO(A): ALTAIR MORESCO – RO6606 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 07/06/2018 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível. Ação de cobrança.

Indenização. Reparação civil. Prescrição trienal. Recurso não provido.

A pretensão de recebimento de indenização decorrente de reparação civil, tem o prazo prescricional de 3 anos, nos termos do artigo 206, §3º, inciso V, do Código Civil.
21/01/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:38

Conhecido o recurso de ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZI - CPF: *40.***.*27-72 (APELANTE) e não-provido.
15/12/2020 19:04

Deliberado em sessão
14/12/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 16:58

Pedido de inclusão em pauta
24/11/2020 09:42

Expedição de Certidão.
20/06/2020 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZI em 19/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 09:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/06/2020 12:14

Conclusos para decisão
16/06/2020 12:13

Expedição de Certidão.
16/06/2020 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 07:19

Expedição de Certidão.
08/06/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2020.
08/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 07:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 07:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 19:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZI - CPF: *40.***.*27-72 (APELANTE).
25/09/2018 09:17

Conclusos para decisão
25/09/2018 09:16

Juntada de Certidão
08/06/2018 07:58

Juntada de termo de triagem
07/06/2018 17:55

Recebidos os autos
07/06/2018 17:55

Recebidos os autos
07/06/2018 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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