08/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
08/03/2024 13:19

Juntada de Decisão
18/05/2023 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO RENATO BOTELHO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES BOTELHO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES BOTELHO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de FABIANO GOMES BOTELHO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de ZILMA PEREIRA SILVEIRA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de EMERSON GOMES BOTELHO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:21

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 11/05/2023.
10/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7014772-95.2016.8.22.0001 APELANTES: LEONARDO GOMES BOTELHO, PATRICIA GOMES BOTELHO, FABIANO GOMES BOTELHO, ZILMA PEREIRA SILVEIRA, EMERSON GOMES BOTELHO, ANTONIO RENATO BOTELHO ADVOGADOS DOS APELANTES: MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL, OAB nº ES37091A, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO2479A, DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO1996A APELADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

ADVOGADOS DO APELADO: MARCELO FERREIRA CAMPOS, OAB nº RO3250A, FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN, OAB nº MS5526S, LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº RO5082A, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803A, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 9 de maio de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
09/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
08/05/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/05/2023 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2023 12:47

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 10/04/2023 23:59.
17/04/2023 12:47

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 10/04/2023 23:59.
17/04/2023 12:47

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 10/04/2023 23:59.
17/04/2023 12:47

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 10/04/2023 23:59.
17/04/2023 12:47

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 07:19

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:05

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:05

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:05

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:05

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2023.
11/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7014772-95.2016.8.22.0001 - Agravo em Recurso Especial em Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Origem: 7014772-95.2016.8.22.0001 - Porto Velho/2ª Vara Cível AGRAVANTES: ANTÔNIO RENATO BOTELHO E OUTROS ADVOGADO(A): VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA – RO2479 ADVOGADO(A): DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA – RO1996 ADVOGADO(A): MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL - ES37091 AGRAVADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 RELATOR : DES.

PRESIDENTE DO TJ/RO Interposto em 06/04/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.042, §3º, do CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo em recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
10/04/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:43

Expedição de Certidão.
10/04/2023 08:42

Juntada de Petição de
10/04/2023 08:42

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
06/04/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 07:25

Expedição de Certidão.
15/03/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 16/03/2023.
15/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:17

Recurso Especial não admitido
13/03/2023 18:17

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
06/02/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
12/01/2023 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022 08:20

Expedição de Certidão.
06/12/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2022.
06/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:45

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:44

Juntada de Petição de
05/12/2022 09:44

Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2022 09:43

Juntada de Petição de
05/12/2022 09:43

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/12/2022 00:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 02/12/2022 23:59.
01/12/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 08:53

Juntada de Petição de outras peças
09/11/2022 08:37

Expedição de Certidão.
09/11/2022 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2022.
09/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:11

Conhecido o recurso de ANTONIO RENATO BOTELHO - CPF: *20.***.*61-72 (APELANTE) e não-provido
27/10/2022 15:55

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2022 07:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2022 09:02

Expedição de Certidão.
04/10/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 08:09

Deliberado em Sessão - Retirado
28/09/2022 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2022 08:13

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 10:53

Pedido de inclusão em pauta
17/08/2022 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/08/2022 23:59.
29/07/2022 10:44

Conclusos para decisão
28/07/2022 18:31

Juntada de Petição de parecer
26/07/2022 09:30

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/06/2022 23:59.
13/07/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 21:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/02/2022 22:59

Conclusos para decisão
21/02/2022 22:59

Juntada de termo de triagem
14/02/2022 15:02

Recebidos os autos
14/02/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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