TJRO - 0000417-28.2014.8.22.0016

1ª instância - Vara Unica de Presidente Medici

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTO POSTO GOTARDI LTDA

CNPJ: 11.290.609/0001-69

Advogados

ALEXANDRE BARNEZE

OAB: 2660/RO

CPF *23.***.*50-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVANILDE AQUINO PIMENTEL

CPF *83.***.*32-72

ALEXANDRE BARNEZE

CPF *23.***.*50-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 08:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2025 00:30

    Decorrido prazo de ALEXANDRE BARNEZE em 11/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 00:25

    Decorrido prazo de AUTO POSTO GOTARDI LTDA em 11/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 00:25

    Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 11/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 12:47

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 01:28

    Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 01/07/2025 23:59.

  • 27/06/2025 11:13

    Juntada de Petição de outras peças

  • 18/06/2025 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/06/2025 01:54

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/06/2025 01:27

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2025.

  • 17/06/2025 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/06/2025 05:10

    Publicado DECISÃO em 13/06/2025.

  • 12/06/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2025 01:11

    Decorrido prazo de AUTO POSTO GOTARDI LTDA em 09/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 00:28

    Decorrido prazo de ALEXANDRE BARNEZE em 09/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 00:16

    Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 09/05/2025 23:59.

  • 10/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/04/2025 00:22

    Publicado DECISÃO em 10/04/2025.

  • 09/04/2025 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 08:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 17:38

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 02:39

    Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 12/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 01:52

    Decorrido prazo de ALEXANDRE BARNEZE em 12/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 01:31

    Decorrido prazo de AUTO POSTO GOTARDI LTDA em 10/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/02/2025 01:24

    Publicado DECISÃO em 13/02/2025.

  • 12/02/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 12:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2025 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 00:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

  • 02/10/2024 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2024 00:19

    Decorrido prazo de AUTO POSTO GOTARDI LTDA em 06/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 01:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 00:56

    Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 05/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 15/07/2024 00:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2024.

  • 12/07/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 17:29

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 00:17

    Decorrido prazo de ALEXANDRE BARNEZE em 22/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 10:30

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 08/05/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 15:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/04/2024 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 19:30

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 00:13

    Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 27/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 13:28

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/12/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2023 07:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 21:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 17:38

    Decorrido prazo de ALEXANDRE BARNEZE em 18/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 11:32

    Mandado devolvido sorteio

  • 04/09/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 00:40

    Decorrido prazo de AUTO POSTO GOTARDI LTDA em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:20

    Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 31/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:48

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Presidente Médici - Vara Única Av.

    Castelo Branco, 2667, [email protected], Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 e-mail: [email protected] Processo: 0000417-28.2014.8.22.0016 Exequente: Fazenda Nacional e outros Executado: AUTO POSTO GOTARDI LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE BARNEZE - OAB RO2660 INTIMAÇÃO De ordem do MM.

    Juiz, fica a parte Executada INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do r.

    Despacho de ID: 92197053.

    Presidente Médici/RO, 22 de agosto de 2023.

  • 22/08/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 04/08/2023 23:59.

  • 21/06/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 04:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única  Av.

    Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici  Processo: 0000417-28.2014.8.22.0016 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: AUTO POSTO GOTARDI LTDA, CNPJ nº 11.***.***/0001-69 ADVOGADO DO EXECUTADO: ALEXANDRE BARNEZE, OAB nº RO2660     DESPACHO   1.

    Considerando a tese alegada pela parte exequente, a escrivania deverá certificar se as intimações foram direcionadas à ente diverso da Procuradora da parte exequente. 2.

    Após, intime-se a parte executada/embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.   SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.   Presidente Médici-RO, 14 de maio de 2020.   Angélica Ferreira de Oliveira Freire Juíza de Direito

  • 05/04/2023 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 00:40

    Decorrido prazo de ALEXANDRE BARNEZE em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:40

    Decorrido prazo de AUTO POSTO GOTARDI LTDA em 16/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 02:14

    Publicado DECISÃO em 23/02/2023.

  • 22/02/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/02/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 11:04

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/01/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 14:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/01/2023 14:11

    Processo Desarquivado

  • 20/10/2021 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2020 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2020 00:06

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/06/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 01:04

    Decorrido prazo de AUTO POSTO GOTARDI LTDA em 28/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 00:29

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2020.

  • 20/05/2020 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2020 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 08:22

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 18:19

    Outras Decisões

  • 01/04/2020 10:00

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2020 19:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/03/2020 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2020 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 15:03

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 11/11/2019 12:00

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2019 11:59

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2018 00:29

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2018.

  • 03/10/2018 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2018 07:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/10/2018 07:36

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2018 07:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/06/2018 12:55

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/06/2018 23:59:59.

  • 24/05/2018 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2018 16:38

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2018 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2018 11:07

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2014

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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