TJRO - 7016838-40.2019.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2021 15:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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09/03/2021 13:20
Expedição de #Não preenchido#.
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09/03/2021 07:21
Decorrido prazo de MARGARIDA FIRMINO DA COSTA em 23/02/2021 23:59:59.
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09/03/2021 07:21
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 09:30
Decorrido prazo de MARGARIDA FIRMINO DA COSTA em 19/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 09:30
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
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20/02/2021 00:29
Decorrido prazo de MARGARIDA FIRMINO DA COSTA em 19/02/2021 23:59:59.
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20/02/2021 00:29
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
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20/01/2021 15:26
Expedição de #Não preenchido#.
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20/01/2021 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
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20/01/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/01/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020- por videoconferência 7016838-40.2019.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7016838-40.2019.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Apelante : Margarida Firmino da Costa Advogado : Jonatan dos Santos Feijo Dantas (OAB/RO 10316) Advogada : Suzenir Balieiro da Rocha (OAB/RO 9155) Advogada : Joice Santos Level (OAB/RO 7058) Advogada : Deborah Ingrid Matoso Ribas Nonato (OAB/RO 5458) Apelada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Relator : DES.
ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 17/09/2020 "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação cível.
Ação indenizatória.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Dano moral configurado. É presumido o dano moral advindo da suspensão no fornecimento de energia elétrica, quando ausente informação prévia aos consumidores, ou a comprovação de caso fortuito.
O valor a título de compensação por danos morais deve ser arbitrado de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte, mas também não se torne ínfimo a ponto de abortar o escopo inibitório do qual deve se revestir as decisões judiciais. -
19/01/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2021 17:23
Conhecido o recurso de MARGARIDA FIRMINO DA COSTA - CPF: *69.***.*32-53 (APELANTE) e provido
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03/12/2020 21:02
Deliberado em sessão
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02/12/2020 19:21
Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
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02/12/2020 00:50
Expedição de Certidão.
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19/11/2020 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2020 09:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/10/2020 14:28
Conclusos para decisão
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01/10/2020 10:40
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70168384020198220002.pdf
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25/09/2020 16:02
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2020 12:05
Juntada de termo de triagem
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17/09/2020 15:09
Recebidos os autos
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17/09/2020 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
12/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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