20/11/2024 11:26

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
08/10/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2024.
25/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO PORTUGAL em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO PORTUGAL em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:03

Publicado NOTIFICAÇÃO em 30/08/2024.
29/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:34

Recebidos os autos
27/08/2024 07:03

Juntada de decisão
01/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO PORTUGAL em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:15

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 27/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:59

Publicado DESPACHO em 31/01/2024.
30/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:38

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2023.
14/12/2023 00:29

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:47

Intimação
13/12/2023 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 01:37

Publicado SENTENÇA em 28/11/2023.
27/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:23

Julgado improcedente o pedido
13/10/2023 15:32

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 29/09/2023 23:59.
04/10/2023 18:08

Conclusos para julgamento
04/10/2023 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2023 18:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/09/2023 01:21

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:16

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DIONIZIO QUEIROZ em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO PORTUGAL em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:27

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
26/09/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 13:51

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:50

Juntada de Certidão
23/09/2023 00:33

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 07:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 01:53

Publicado DECISÃO em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7017956-15.2023.8.22.0001 REQUERENTE: MARIA DA CONSOLACAO PORTUGAL, RUA RODOLFO ALMOEDO 5384, (ESPERANÇA DA COMUNIDADE) ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-154 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANA PATRICIA DIONIZIO QUEIROZ, OAB nº RO11420 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO S/N, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Decisão Em atenção à politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 385/2021, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido.

Recentemente, foi editada a Resolução n. 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário.

Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo.

A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição.

No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados.

Daí que faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0, onde prosseguirão no estado em que se encontram.

Havendo recusa expressa de qualquer das partes quanto a remessa ao Núcleo 4.0, o feito permanecerá neste juízo, devendo retornar a conclusão.

Havendo aceitação expressa de remessa e/ou não havendo manifestação, o silêncio será interpretado como interesse na redistribuição do feito, devendo os autos serem remetidos ao Núcleo 4.0.

Intimem-se.

Serve como comunicação.

Porto Velho, 5 de setembro de 2023 .

Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
05/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 09:43

Conclusos para despacho
10/08/2023 00:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO PORTUGAL em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:57

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:52

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DIONIZIO QUEIROZ em 09/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 04:03

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.
05/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 15:20

Determinação de redistribuição por prevenção
03/07/2023 17:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:25

Conclusos para julgamento
05/06/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.
19/05/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7017956-15.2023.8.22.0001 REQUERENTE: MARIA DA CONSOLACAO PORTUGAL Advogado do(a) REQUERENTE: ANA PATRICIA DIONIZIO QUEIROZ - RO11420 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, 18 de maio de 2023.
18/05/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 10:20

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.
14/04/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7017956-15.2023.8.22.0001 REQUERENTE: MARIA DA CONSOLACAO PORTUGAL Advogado do(a) REQUERENTE: ANA PATRICIA DIONIZIO QUEIROZ - RO11420 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de conciliação inaugural designada automaticamente pelo sistema foi cancelada, em cumprimento ao que foi determinado no SEI 0002342-13.2022.822.8800 (retirada da pauta de conciliação dos grandes litigantes) e Nota Técnica n. 02/2022/CIJERO/PRESI/TJRO.

Fica ainda devidamente cientificada de que poderá haver a designação de audiência de conciliação com pautas temáticas ou mutirões, desde que haja manifestação das partes nesse sentido.

Dessa forma, haverá a citação e intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Encerrado o prazo, Vossa Senhoria será intimada para apresentar réplica à contestação também no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo.

Porto Velho, 5 de abril de 2023.
05/04/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:34

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 12/05/2023 13:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
05/04/2023 09:34

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:10

Audiência Conciliação designada para 12/05/2023 13:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
23/03/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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