10/01/2023 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/01/2023 08:22

Juntada de Decisão
10/10/2022 11:08

Expedição de Certidão.
02/09/2022 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/07/2022 09:32

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:28

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:28

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:27

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:27

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:27

Decorrido prazo de LUCIANA MASCARENHAS VASCONCELLOS em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:26

Decorrido prazo de RAFAEL AIZENSTEIN COHEN em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:26

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:26

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:05

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:05

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:05

Decorrido prazo de LUCIANA MASCARENHAS VASCONCELLOS em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:05

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:05

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:05

Decorrido prazo de RAFAEL AIZENSTEIN COHEN em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:05

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:05

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.
05/07/2022 18:12

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2022 09:59

Expedição de Certidão.
04/07/2022 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
04/07/2022 00:10

Publicado DECISÃO em 05/07/2022.
04/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 10:23

Decisão ou Despacho Admissão
30/06/2022 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/06/2022 13:06

Juntada de Petição de Contraminuta
30/06/2022 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:41

Expedição de Certidão.
08/06/2022 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2022.
08/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:36

Expedição de Certidão.
07/06/2022 10:36

Juntada de Petição de Agravo
06/06/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 08:01

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.
13/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:06

Recurso Especial não admitido
10/05/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
15/12/2021 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
06/12/2021 05:47

Juntada de Petição de parecer
02/12/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
01/12/2021 22:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:24

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/06/2021 23:59.
19/09/2021 19:39

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 19:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2021.
10/09/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
02/08/2021 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
02/08/2021 10:23

Expedição de Certidão.
28/06/2021 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2021 11:00

Expedição de #Não preenchido#.
08/06/2021 10:58

Expedição de #Não preenchido#.
08/06/2021 00:00

Intimação

Processo: 7009007-80.2015.8.22.0001 - RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) Origem: 7009007-80.2015.8.22.0001 - Porto Velho/1ª Vara Cível Recorrentes: AMIR OLIVEIRA DA COSTA E OUTROS ADVOGADO(A): JEANNE LEITE OLIVEIRA – RO1068 ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR – RO2811 Recorrida: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): EVERSON APARECIDO BARBOSA – RO2803 RELATOR : DESEMBARGADOR PRESIDENTE KIYOCHI MORI INTERPOSTO EM 09/02/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 7 de junho de 2021.

Belª Greyce Avello Corrêa Gestora de Equipe da CCível-CPE2ºGRAU
07/06/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 10:23

Expedição de Certidão.
09/03/2021 07:30

Decorrido prazo de AMIR OLIVEIRA DA COSTA em 04/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:30

Decorrido prazo de MARINETE RABELO em 04/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 18:01

Decorrido prazo de DANIEL RABELO DA COSTA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:00

Decorrido prazo de MARINETE RABELO em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:00

Decorrido prazo de AMIR OLIVEIRA DA COSTA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:00

Decorrido prazo de DANIEL RABELO DA COSTA em 04/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 18:06

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 7009007-80.2015.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBAGANTES: AMIR OLIVEIRA DA COSTA E OUTROS ADVOGADO(A): JEANNE LEITE OLIVEIRA – RO1068 ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR – RO2811 EMBARGADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): EVERSON APARECIDO BARBOSA – RO2803 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 30/10/2020 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processual Civil.

Embargos de declaração.

Inexistência de vícios.

Improvimento. Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada erro material, omissão, obscuridade ou contradição, conforme art. 1.022 do CPC/15, não se prestando a nenhum outro desiderato, em especial, a rediscussão do mérito.
20/01/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2020 14:26

Deliberado em sessão
24/11/2020 09:29

Expedição de Certidão.
18/11/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 09:41

Pedido de inclusão em pauta
18/11/2020 00:01

Decorrido prazo de AMIR OLIVEIRA DA COSTA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 17:19

Conclusos para decisão
04/11/2020 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2020 17:18

Expedição de Certidão.
30/10/2020 13:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 15:24

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70090078020158220001.pdf
22/10/2020 08:51

Expedição de #Não preenchido#.
22/10/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2020.
22/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:54

Conhecido o recurso de AMIR OLIVEIRA DA COSTA - CPF: *39.***.*62-15 (APELANTE) e não-provido.
07/10/2020 17:26

Deliberado em sessão
20/08/2020 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 14:45

Pedido de inclusão em pauta
03/07/2020 16:24

Conclusos para decisão
02/07/2020 12:04

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70090078020158220001.pdf
02/07/2020 12:04

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70090078020158220001.pdf
01/07/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 15:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/11/2018 17:01

Conclusos para decisão
29/11/2018 17:01

Juntada de expediente
31/08/2018 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
31/08/2018 11:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
30/08/2018 07:36

Juntada de termo de triagem
29/08/2018 10:29

Recebidos os autos
29/08/2018 10:29

Recebidos os autos
29/08/2018 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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