08/05/2023 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/05/2023 09:14

Transitado em Julgado em 05/05/2023
08/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.
06/05/2023 00:02

Decorrido prazo de JOZIVALDO LOURENCO DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/05/2023 23:59.
11/04/2023 09:24

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2023.
11/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 218 de 22/03/2023 a 29/03/2023 AUTOS N. 7008858-71.2021.8.22.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – PB23664 EMBARGADO: JOZIVALDO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MATOS PAGLIARI – RO7964 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 06/12/2022 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.

Acórdão.

Omissão.

Inexistência.

Impossibilidade.

Embargos não acolhidos.

Os embargos de declaração não se prestam a obter a revisão do julgado.

Ausente no acórdão embargado qualquer omissão, obscuridade ou contradição, tendo a matéria sido devidamente enfrentada, o improvimento dos embargos declaratórios é medida que se impõe.
10/04/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2023 12:56

Juntada de Petição de certidão
30/03/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 09:23

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:06

Juntada de Petição de
23/02/2023 10:06

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/02/2023 12:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/01/2023 23:59.
09/02/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:35

Pedido de inclusão em pauta
09/01/2023 11:49

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 11:27

Conclusos para decisão
09/12/2022 11:27

Expedição de Certidão.
09/12/2022 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 07:33

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2022.
28/11/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 06:46

Expedição de Certidão.
25/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 08:40

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
23/11/2022 12:56

Juntada de Petição de certidão
23/11/2022 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2022 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 10:08

Pedido de inclusão em pauta
29/08/2022 13:16

Conclusos para decisão
29/08/2022 13:16

Conclusos para decisão
29/08/2022 13:16

Juntada de termo de triagem
16/08/2022 11:19

Recebidos os autos
16/08/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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