02/12/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2024.
12/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:48

Recebidos os autos
12/11/2024 15:38

Juntada de despacho
25/05/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Av.

Príncipe da Beira , 1491 - Setor 13 - Nova Brasilândia D'Oeste/RO - CEP 76.958-000 - Fone (0xx69) 3309-8671 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7000105-03.2023.8.22.0020 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer AUTOR: JOSE APARECIDO DA SILVA, LINHA 156, KM 04, LADO SUL 00 ZONA RURAL - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS, OAB nº RO5822 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AC BURITIS 1183, AVENIDA PORTO VELHO 1579 SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Remeta-se os autos a Turma Recursal com nossas homenagens. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFICIO. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 23 de maio de 2023. Cláudia Vieira Maciel de Sousa Juiz(a) de Direito
23/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 13:41

Conclusos para julgamento
16/05/2023 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2023 02:11

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 04/05/2023 23:59.
02/05/2023 04:18

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000,(69) 34182599 Processo nº : 7000105-03.2023.8.22.0020 Requerente: AUTOR: JOSE APARECIDO DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822 Requerido(a): REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA JOSE APARECIDO DA SILVA LINHA 156, KM 04, LADO SUL, 00, ZONA RURAL, Novo Horizonte do Oeste - RO - CEP: 76956-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Nova Brasilândia D'Oeste, 28 de abril de 2023.
28/04/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 03:13

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 03:11

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 13:17

Juntada de Petição de recurso
25/04/2023 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.
25/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000,(69) 34182599 Processo nº : 7000105-03.2023.8.22.0020 Requerente: AUTOR: JOSE APARECIDO DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822 Requerido(a): REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE JOSE APARECIDO DA SILVA LINHA 156, KM 04, LADO SUL, 00, ZONA RURAL, Novo Horizonte do Oeste - RO - CEP: 76956-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

Nova Brasilândia D'Oeste, 20 de abril de 2023.
20/04/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 08:47

Publicado SENTENÇA em 12/04/2023.
14/04/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000,(69) 34182599 Processo nº 7000105-03.2023.8.22.0020 AUTOR: JOSE APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: NBO - Sala de Conciliação (Cejusc) Data: 07/03/2023 Hora: 10:15 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS: Fone: (69) 3309-8690 E-mail: [email protected] CONTATO COM O CARTÓRIO LOCAL: Fone: (69) 3309-8671 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 31 de janeiro de 2023.
10/04/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:01

Julgado procedente o pedido
05/04/2023 14:40

Conclusos para julgamento
13/03/2023 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC
07/03/2023 13:28

Audiência Conciliação realizada para 07/03/2023 10:15 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.
06/03/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 03:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/03/2023 23:59.
27/02/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 19:15

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:45

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 17:50

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 17:45

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.
01/02/2023 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2023.
01/02/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2023 08:23

Recebidos os autos.
31/01/2023 08:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:24

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:58

Publicado DESPACHO em 25/01/2023.
24/01/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2023 12:48

Audiência Conciliação designada para 07/03/2023 10:15 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.
19/01/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 15:13

Conclusos para despacho
18/01/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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