13/03/2021 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/03/2021 13:39

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 02:31

Decorrido prazo de NICOLAS FARIA PONTES PINTO em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A em 24/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:19

Decorrido prazo de NICOLAS FARIA PONTES PINTO em 22/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 17:31

Expedição de Certidão.
26/02/2021 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:39

Decorrido prazo de NICOLAS FARIA PONTES PINTO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A em 22/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 16:55

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 02/12/2020   7009538-93.2020.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7009538-93.2020.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Gol Linhas Aéreas S/A Advogada : Fernanda Rodrigues Masaki (OAB/SP 289469) Advogada : Fernanda Ribeiro Branco (OAB/RJ 126162) Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991) Apelado/Recorrente: N. de F.

P.

P. representado por E.

A.

S.

P.

P.

Advogada : Keila Tomasi Da Silva (OAB/RO 7445) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 23/10/2020   Decisão: “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa:   Apelação cível.

Responsabilidade civil.

Transporte aéreo de passageiro.

Cancelamento de voo.

Falha na prestação de serviço.

Dano moral configurado. Quantum indenizatório.

Razoabilidade e proporcionalidade.

Apelo não provido. O cancelamento e atraso de voo com ausência de justificativa e excludente de responsabilidade do fornecedor de serviço consubstancia falha na prestação do serviço, sendo devida a reparação por dano moral. O quantum indenizatório decorrente de atraso de voo encontra-se em consonância com os precedentes desta Câmara, respeitando o princípio da razoabilidade e proporcionalidade.
21/01/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 08:05

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido.
03/12/2020 13:59

Deliberado em sessão
02/12/2020 13:28

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
24/11/2020 23:24

Expedição de Certidão.
09/11/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2020 13:27

Pedido de inclusão em pauta
02/11/2020 20:29

Conclusos para decisão
29/10/2020 13:11

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70095389320208220001.pdf
23/10/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:52

Juntada de termo de triagem
23/10/2020 09:44

Recebidos os autos
23/10/2020 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
07/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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