25/05/2023 08:07

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:15

Decorrido prazo de IVONETE GOMES DA SILVA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:14

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA RODRIGUES em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:55

Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:54

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:32

Decorrido prazo de BRUNO VALVERDE CHAHAIRA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:31

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 04/05/2023 23:59.
14/04/2023 07:30

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.
14/04/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7049359-07.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: NELSON CANEDO MOTTA - RO2721, ALEXANDRE CAMARGO - RO704, ANDREY OLIVEIRA LIMA - RO11009 REU: IVONETE GOMES DA SILVA Advogados do(a) REU: ITALO DA SILVA RODRIGUES - RO11093, BRUNO VALVERDE CHAHAIRA - PR52860 INTIMAÇÃO REQUERIDO - CONTRARRAZÕES Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais.
05/04/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 14:19

Conclusos para despacho
21/03/2023 14:19

Recebidos os autos
13/03/2023 08:59

Juntada de termo de triagem
02/02/2022 21:36

Decorrido prazo de IVONETE GOMES DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
02/02/2022 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/01/2022 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2021 07:31

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2021.
26/11/2021 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 01:33

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 00:35

Decorrido prazo de BRUNO VALVERDE CHAHAIRA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 00:28

Decorrido prazo de IVONETE GOMES DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 00:05

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 00:04

Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 00:01

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA RODRIGUES em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:06

Juntada de Petição de recurso
29/10/2021 00:42

Publicado SENTENÇA em 03/11/2021.
29/10/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 08:54

Julgado improcedente o pedido
02/09/2021 23:03

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:31

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 17/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 09:57

Conclusos para decisão
30/07/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2021.
23/07/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 14:36

Juntada de Petição de contestação
01/07/2021 16:32

Juntada de Petição de custas
01/07/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC
01/07/2021 12:08

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2021 12:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
30/06/2021 21:33

Juntada de Petição de diligência
30/06/2021 21:33

Mandado devolvido sorteio
30/06/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 15:37

Recebidos os autos.
08/06/2021 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/06/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC
27/05/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 01:21

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 03/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2021.
23/04/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2021 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2021 12:49

Recebidos os autos.
22/04/2021 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/04/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:49

Expedição de Mandado.
22/04/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:45

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:43

Audiência Conciliação redesignada para 01/07/2021 12:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
22/04/2021 12:42

Recebidos os autos do CEJUSC
27/03/2021 05:55

Decorrido prazo de IVONETE GOMES DA SILVA em 26/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 12:37

Juntada de Petição de juntada de ar
19/03/2021 07:42

Recebidos os autos.
19/03/2021 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/03/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 07:40

Recebidos os autos do CEJUSC
01/03/2021 12:19

Juntada de Certidão
24/02/2021 04:55

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 02:36

Decorrido prazo de IVONETE GOMES DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 02:36

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:01

Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 23/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:58

Recebidos os autos.
02/02/2021 13:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/01/2021 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7049359-07.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: NELSON CANEDO MOTTA - RO2721, ALEXANDRE CAMARGO - RO704, ANDREY OLIVEIRA LIMA - RO11009 RÉU: IVONETE GOMES DA SILVA CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 24/03/2021 11:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
21/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:46

Audiência Conciliação designada para 24/03/2021 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
18/01/2021 00:32

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 11:45

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 08:02

Outras Decisões
17/12/2020 17:44

Conclusos para despacho
17/12/2020 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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