TJRO - 0002027-73.2019.8.22.0010
1ª instância - Vara Criminal de Rolim de Moura
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 21:57
Arquivado Definitivamente
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06/07/2023 21:56
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 21:48
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 21:43
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 00:18
Decorrido prazo de CRYSTIAN HENRIQUE DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
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11/04/2023 10:39
Juntada de Petição de outras peças
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05/04/2023 01:33
Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.
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05/04/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/04/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Comarca de Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal Endereço: Av.
João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000, Telefone/Whatsapp: (69) 3449-3723, Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos nº : 0002027-73.2019.8.22.0010 Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Acusado(a): CRYSTIAN HENRIQUE DA SILVA Advogados do(a) REQUERIDO: PATRICIA MACHADO DA SILVA - RO9799, SOLANGE APARECIDA DA SILVA - RO0001153A FINALIDADE: 1 – Intimar o(s) advogado(s) acima mencionado(s), da DECISÃO proferida, conforme segue: "...Posto isso, com fundamento no art. 109, VI, do Código Penal, reconheço a ocorrência da prescrição virtual e, consequentemente, com fulcro no art. 107, IV do referido Código, extingo a punibilidade de CRYSTIAN HENRIQUE DA SILVA, com relação aos fatos narrados nestes autos.
Em razão da preclusão lógica, antecipo o trânsito em julgado para esta data.
Proceda-se com as comunicações necessárias, após, não havendo pendências, arquive-se..." Eu, Patricia Regina Brandelero, Diretora de Cartório, mandei lavrar o presente.
Rolim de Moura, 4 de abril de 2023.
SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES Cartório: [email protected] Gabinete: [email protected] -
04/04/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 09:41
Extinta a punibilidade por prescrição
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31/03/2023 13:46
Conclusos para despacho
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24/03/2023 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/03/2023 11:03
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2023 10:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.
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18/03/2023 08:21
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 06/03/2023 23:59.
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22/02/2023 17:42
Juntada de diligência
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22/02/2023 17:39
Mandado devolvido sorteio
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22/02/2023 17:39
Juntada de Petição de diligência
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14/02/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
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25/01/2023 01:12
Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2023.
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25/01/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/01/2023 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/01/2023 14:18
Expedição de Mandado.
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23/01/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 13:54
Expedição de Ofício.
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06/06/2022 10:27
Juntada de Petição de outras peças
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02/06/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 13:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2023 10:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.
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29/04/2022 05:42
Decorrido prazo de PATRICIA MACHADO DA SILVA em 27/04/2022 23:59.
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29/04/2022 04:45
Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA DA SILVA em 27/04/2022 23:59.
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29/04/2022 04:43
Decorrido prazo de CRYSTIAN HENRIQUE DA SILVA em 27/04/2022 23:59.
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08/04/2022 00:08
Publicado DESPACHO em 11/04/2022.
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08/04/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
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06/04/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 14:14
Outras Decisões
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23/03/2022 09:33
Juntada de Petição de petição
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21/01/2022 13:59
Conclusos para despacho
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21/01/2022 13:57
Juntada de Certidão
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26/10/2021 00:36
Decorrido prazo de CRYSTIAN HENRIQUE DA SILVA em 25/10/2021 23:59.
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18/10/2021 05:41
Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2021.
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18/10/2021 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
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15/10/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 11:26
Juntada de documento de comprovação
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13/08/2021 08:02
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2021 14:24
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2019
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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