TJRO - 7005809-54.2023.8.22.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

PCRO - PORTO VELHO - 4ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO NOVAQUE ASSIS AMORA

CPF *38.***.*06-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 04:24

    Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 31/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 14:44

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 14:50

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 01/02/2025 02:21

    Decorrido prazo de BRUNO NOVAQUE ASSIS AMORA em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 01:19

    Decorrido prazo de BRUNO NOVAQUE ASSIS AMORA em 31/01/2025 23:59.

  • 15/01/2025 22:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 04:13

    Decorrido prazo de BRUNO NOVAQUE ASSIS AMORA em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 03:26

    Decorrido prazo de BRUNO NOVAQUE ASSIS AMORA em 16/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2024 00:47

    Decorrido prazo de BRUNO NOVAQUE ASSIS AMORA em 13/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2024 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 11:31

    Pedido conhecido em parte e procedente

  • 12/12/2024 09:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2024 09:30 Porto Velho - 2ª Vara Criminal.

  • 09/12/2024 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/11/2024 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2024 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2024 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 07:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2024 09:30 Porto Velho - 2ª Vara Criminal.

  • 15/10/2024 12:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/10/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 00:34

    Decorrido prazo de BRUNO NOVAQUE ASSIS AMORA em 02/08/2024 23:59.

  • 28/07/2024 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2024 11:05

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/07/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 08:04

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 00:00

    Citação

      EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias   Processo n. 7005809-54.2023.8.22.0001 Parte Autora: Ministério Público do Estado de Rondônia Juiz de Direito: Edvino Preczevski.   DE: BRUNO NOVAQUE ASSIS AMORA, brasileiro, nascido em 08.09.1987, filho de Francisco Assis de Amora e Maria Socorro Assis Ribeiro, natural de Porto Velho/RO, residente na Jamaica, 6218, Bairro Cidade Nova, nesta cidade. Atualmente em local incerto e não sabido.   Capitulação: Artigo 155, §4, II, do Código Penal.     FINALIDADE: Citar o(s) acusado(s) acima qualificado(s) para responder à acusação que lhe foi imputada nos termos da denúncia anexa, apresentando resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, quando poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, o que deverá ser feito por meio de advogado.

    Declarando o(s) acusado(s) não ter(em) defensor nem condições financeiras para constituí-lo, ser-lhe-á então nomeado para sua defesa o Defensor Público da Comarca, que atua nesta Vara.     OBSERVAÇÃO: O(s) acusado(s), não tendo defensor, poderá (ão) comparecer na sede do Juízo, dentro do prazo estabelecido, munido dos documentos, justificações, provas pretendidas e rol de testemunhas com suas qualificações, a fim de que o Defensor Público da Vara responda à acusação.

    A Defensoria Pública fica localizada à Rua Padre Chiquinho, 913, Bairro Pedrinhas (próximo ao Supermercado Aragão - Esplanada das Secretarias), Porto Velho/RO, no horário das 7:30 às 13:30 horas.   Sede do Juízo: Av.

    Pinheiro Machado, n. 777, 1º andar, bairro Olaria, Porto Velho/RO - CEP.: 76.801-235  

  • 03/04/2023 10:49

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital BRUNO NOVAQUE ASSIS AMORA

  • 01/04/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 00:01

    Decorrido prazo de BRUNO NOVAQUE ASSIS AMORA em 13/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 01:59

    Publicado CITAÇÃO em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/02/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 10:34

    Mandado devolvido dependência

  • 06/02/2023 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 10:04

    Recebida a denúncia contra BRUNO NOVAQUE ASSIS AMORA

  • 06/02/2023 08:15

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 08:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/02/2023 08:09

    Juntada de Petição de denúncia

  • 06/02/2023 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 07:07

    Juntada de outras peças

  • 03/02/2023 15:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/02/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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