09/05/2023 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/05/2023 09:31

Transitado em Julgado em 08/05/2023
09/05/2023 09:31

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:03

Decorrido prazo de LOURIVAL DE SOUZA PINTO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/05/2023 23:59.
12/04/2023 08:15

Expedição de Certidão.
12/04/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.
12/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 218 de 22/03/2023 a 29/03/2023 AUTOS N. 7016600-87.2020.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: LOURIVAL DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA – RO1073 ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO TRONCOSO – RO535-A EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – RO8768 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 10/11/2022 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.

Acórdão.

Omissão.

Inexistência.

Honorários de sucumbência em reconvenção.

Preclusão.

Embargos não acolhidos.

Segundo a jurisprudência do STJ, ocorre a preclusão da questão referente aos honorários advocatícios de sucumbência que não foram objeto de impugnação em apelação.

Ausente no acórdão embargado qualquer omissão, obscuridade ou contradição, o improvimento dos embargos declaratórios é medida que se impõe.
11/04/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2023 12:56

Juntada de Petição de certidão
30/03/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 09:19

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:00

Pedido de inclusão em pauta
26/11/2022 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/11/2022 23:59.
11/11/2022 10:30

Conclusos para decisão
11/11/2022 10:29

Expedição de Certidão.
11/11/2022 10:29

Juntada de Petição de
11/11/2022 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 10:33

Expedição de Certidão.
01/11/2022 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2022.
01/11/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2022 15:17

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2022 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2022 08:20

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:19

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:54

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:44

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2022 23:59.
03/10/2022 10:19

Expedição de Certidão.
20/09/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 07:13

Pedido de inclusão em pauta
08/09/2022 09:50

Conclusos para decisão
08/09/2022 09:50

Juntada de Petição de
08/09/2022 09:50

Juntada de Petição de Embargos
08/09/2022 09:49

Expedição de Certidão.
02/09/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 09:41

Expedição de Certidão.
25/08/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2022.
25/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:27

Conhecido o recurso de LOURIVAL DE SOUZA PINTO - CPF: *34.***.*07-15 (APELANTE) e não-provido
22/08/2022 13:52

Juntada de Petição de certidão
22/08/2022 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2022 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2022 10:17

Expedição de Certidão.
18/07/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 10:24

Pedido de inclusão em pauta
29/06/2022 09:51

Conclusos para decisão
29/06/2022 09:51

Juntada de termo de triagem
27/06/2022 09:47

Recebidos os autos
27/06/2022 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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