TJRO - 0803298-80.2020.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha

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Polo Ativo

Partes

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.914.650/0001-66

Advogados

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

OAB: 6101/SE

CPF *24.***.*52-47

HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA

OAB: 11302/SE

CPF *23.***.*31-31

ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB: 15075/RN

CPF *89.***.*81-24

Polo Passivo

Partes

ENIO ROCHA ZEFERINO

CPF *20.***.*52-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2021 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2021 13:59

    Transitado em Julgado em 23/02/2021

  • 19/04/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de ENIO ROCHA ZEFERINO em 24/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 05:19

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 05:19

    Decorrido prazo de ENIO ROCHA ZEFERINO em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 02:39

    Decorrido prazo de ENIO ROCHA ZEFERINO em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 02:39

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2021 23:59:59.

  • 22/01/2021 13:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/01/2021 00:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 22/01/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

      ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 0803298-80.2020.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO – SE6101 ADVOGADO(A): ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE – RN15075 ADVOGADO(A): HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA – SE11302 AGRAVADO : ENIO ROCHA ZEFERINO RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 18/05/2020 “RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”  EMENTA Agravo de Instrumento.

    Ação de servidão administrativa.

    Responsabilidade pelo adiantamento dos honorários periciais.

    Hipótese não prevista no rol taxativo do art. 1.015 do Código de Processo Civil.

    Agravo de Instrumento. Descabimento.     É cabível agravo de instrumento somente contra as decisões interlocutórias que versem sobre as matérias elencadas no rol taxativo do art. 1.015 do Código de Processo Civil e em outros casos expressamente referidos em lei.      

  • 21/01/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 17:36

    Não conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (AGRAVANTE)

  • 17/12/2020 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 20:55

    Deliberado em sessão

  • 24/11/2020 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2020 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 13:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/07/2020 09:46

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 09:46

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2020 17:07

    Juntada de Informações

  • 18/06/2020 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2020.

  • 18/06/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/06/2020 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/06/2020 07:53

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 07:52

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 07:51

    Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

  • 05/06/2020 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2020 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 07:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/05/2020 00:09

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2020.

  • 28/05/2020 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2020 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2020 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 11:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/05/2020 09:37

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 09:01

    Juntada de termo de triagem

  • 18/05/2020 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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