10/03/2022 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/03/2022 11:37

Expedição de Certidão.
21/02/2022 11:33

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 10/02/2022 23:59.
28/12/2021 09:28

Juntada de Petição de certidão
15/12/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 07:46

Expedição de Acórdão.
15/12/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.
15/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 09:33

Conhecido o recurso de PEMAZA S/A e provido
24/11/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:40

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 13/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:31

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 13/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:30

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2021.
10/09/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
24/08/2021 13:54

Conclusos para decisão
24/08/2021 13:51

Expedição de Certidão.
06/08/2021 11:54

Juntada de Petição de certidão
23/07/2021 08:08

Expedição de #Não preenchido#.
22/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 95 de 07/07/2021 a 14/07/2021 AUTOS N. 7001996-63.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : PEMAZA S/A ADVOGADO(A): BRUNA SAMPAIO DE SOUZA – RO5162 ADVOGADO(A): DEBORAH SAMPAIO DE SOUZA – RO4804 ADVOGADO(A): JANE SAMPAIO DE SOUZA – RO3892 ADVOGADO(A): KARINA ROCHA PRADO – RO1776 APELADO : TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA LTDA.

DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 02/03/2021 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Execução.

Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Ausência de bens penhoráveis.

Perda superveniente do interesse de agir.

Extinção.

Diante da ausência de bens à penhora, e transcorridos mais de 6 anos do início da execução, excepcionalmente é cabível a extinção do feito em razão da perda superveniente do interesse de agir.
21/07/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 08:43

Conhecido o recurso de PEMAZA S/A - CNPJ: 05.***.***/0001-54 (APELANTE) e provido
15/07/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 13:58

Expedição de Certidão.
30/06/2021 12:40

Deliberado em sessão
14/06/2021 09:35

Expedição de Certidão.
31/05/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 11:20

Pauta
30/05/2021 15:26

Pedido de inclusão em pauta
03/03/2021 11:06

Conclusos para decisão
03/03/2021 11:05

Juntada de termo de triagem
02/03/2021 11:51

Recebidos os autos
02/03/2021 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001977-43.2019.8.22.0004

Eny Maria Monte Verde Araujo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Paula Claudia Oliveira Santos Vasconcelo...

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/04/2019 22:42

Exibir Processo

Processo nº 7001198-97.2019.8.22.0001

Banco Rci Brasil S.A

Saga Amazonia Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Magda Zacarias de Matos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/06/2020 12:52

Exibir Processo

Processo nº 7022148-35.2016.8.22.0001

Einstein Instituicao de Ensino LTDA. EPP

Francisco Raimisson Pereira Silva de Oli...

Advogado: Igor Justiniano Sarco

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/04/2016 10:08

Exibir Processo

Processo nº 7059489-95.2016.8.22.0001

Municipio de Porto Velho

Denise Megumi Yamano

Advogado: Kary Thaise Batista Ferreira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/11/2016 10:19

Exibir Processo

Processo nº 7046034-24.2020.8.22.0001

Adriele Sales Viana

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cristian de Souza Araujo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/11/2020 20:48

Exibir Processo