TJRO - 7008274-04.2021.8.22.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WIRLEM DOS SANTOS MOTA

CPF *66.***.*30-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCAS BRITO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 11:12

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 24/04/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/03/2025 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2025.

  • 07/03/2025 16:56

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 07/03/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 12:43

    Conhecido o recurso de WIRLEM DOS SANTOS MOTA e não-provido

  • 28/02/2025 17:48

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 17:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/02/2025 12:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/01/2025 12:11

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/11/2024 09:35

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 09:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/11/2024 13:11

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 14:00

    Juntada de termo de triagem

  • 13/11/2024 13:56

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 05/11/2024 10:58

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 10:58

    Juntada de Petição de autos digitalizados

  • 16/08/2023 11:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 16/08/2023 11:28

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 07:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 16/06/2023 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2023 00:20

    Decorrido prazo de WIRLEM DOS SANTOS MOTA em 02/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 22:05

    Juntada de Petição de outras peças

  • 31/05/2023 11:02

    Publicado DECISÃO em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/05/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 08:42

    Expedição de Carta rogatória.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  GABINETE DA PRESIDÊNCIA   Apelação Cível Processo: 7005369-29.2021.8.22.0001 APELANTES: CLEITON SILVA SANTOS, OSVALDO SILVA SANTOS, J.

    P.

    S.

    D.

    O., A.

    S.

    D.

    O., BEGAIL RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO DOS APELANTES: VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR, OAB nº RO3099A APELADOS: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    ADVOGADOS DOS APELADOS: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861A, DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº SP356650A, MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS, OAB nº DF49648A, ALEX JESUS AUGUSTO FILHO, OAB nº RO5850A, FELIPE NOBREGA ROCHA, OAB nº RO5849A, RAFAEL AIZENSTEIN COHEN, OAB nº SP331938A, ALBERTO DE PINHO NOVO JUNIOR, OAB nº SP252594 Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia   DECISÃO     Subam os autos ao Tribunal competente para processamento dos agravos, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.   Intime-se.   Porto Velho - RO, 29 de maio de 2023.    Des.

    Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

  • 29/05/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 14:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/05/2023 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

  • 23/05/2023 08:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 22/05/2023 12:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:02

    Juntada de Petição de

  • 17/05/2023 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 03:01

    Decorrido prazo de WIRLEM DOS SANTOS MOTA em 02/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 02:51

    Decorrido prazo de WIRLEM DOS SANTOS MOTA em 27/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 17:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/04/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.

  • 12/04/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/04/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 03:13

    Publicado DECISÃO em 11/04/2023.

  • 10/04/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/04/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 12:51

    Recurso Especial não admitido

  • 05/04/2023 12:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

  • 08/03/2023 08:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 08/03/2023 04:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/02/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 07:09

    Juntada de Petição de

  • 24/02/2023 07:09

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 23/02/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de WIRLEM DOS SANTOS MOTA em 09/02/2023 23:59.

  • 28/12/2022 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/12/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

  • 28/12/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/12/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 09:01

    Conhecido o recurso de WIRLEM DOS SANTOS MOTA - CPF: *66.***.*30-04 (RECORRENTE) e não-provido

  • 17/12/2022 16:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/12/2022 10:04

    Juntada de Petição de ofício

  • 14/12/2022 22:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/12/2022 22:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/12/2022 18:04

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/12/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 15:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

  • 30/11/2022 15:39

    Pedido de inclusão em pauta

  • 25/07/2022 08:36

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 10:36

    Juntada de termo de triagem

  • 22/06/2022 08:03

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 08:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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