20/10/2023 09:24

Decorrido prazo de LEDAIANA SANA DE FREITAS em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:09

Decorrido prazo de APARECIDO VINICIUS ANACLETO DOS SANTOS - ME em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:08

Decorrido prazo de LEDAIANA SANA DE FREITAS em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 07:30

Decorrido prazo de APARECIDO VINICIUS ANACLETO DOS SANTOS - ME em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:42

Decorrido prazo de SERVICOS EDUCACIONAIS DO VALE EIRELI em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:01

Decorrido prazo de THAIS SILVA DOS ANJOS em 17/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:22

Publicado SENTENÇA em 27/09/2023.
26/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:49

Determinado o arquivamento
26/09/2023 08:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/09/2023 07:08

Conclusos para julgamento
26/09/2023 00:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:55

Recebidos os autos do CEJUSC
15/09/2023 13:34

Audiência Conciliação - JEC realizada para 15/09/2023 09:00 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
02/06/2023 08:59

Juntada de Petição de juntada de ar
29/05/2023 13:22

Juntada de Petição de juntada de ar
04/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:18

Decorrido prazo de THAIS SILVA DOS ANJOS em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 09:25

Recebidos os autos.
18/04/2023 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/04/2023 06:06

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.
13/04/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 06:00

Decorrido prazo de THAIS SILVA DOS ANJOS em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 05:47

Decorrido prazo de APARECIDO VINICIUS ANACLETO DOS SANTOS - ME em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:17

Decorrido prazo de LEDAIANA SANA DE FREITAS em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:28

Decorrido prazo de SERVICOS EDUCACIONAIS DO VALE EIRELI em 10/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo nº 7008232-18.2022.8.22.0002 REQUERENTE: THAIS SILVA DOS ANJOS Advogado do(a) REQUERENTE: LEDAIANA SANA DE FREITAS - RO10368 REQUERIDO: SERVICOS EDUCACIONAIS DO VALE EIRELI, APARECIDO VINICIUS ANACLETO DOS SANTOS - ME INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 15/09/2023 09:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8140 Ariquemes, 5 de abril de 2023.
05/04/2023 10:10

Juntada de Certidão
05/04/2023 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2023 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:59

Audiência Conciliação - JEC designada para 15/09/2023 09:00 Ariquemes - Juizado Especial.
15/03/2023 01:51

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.
15/03/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 00:13

Decorrido prazo de APARECIDO VINICIUS ANACLETO DOS SANTOS - ME em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:13

Decorrido prazo de SERVICOS EDUCACIONAIS DO VALE EIRELI em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:12

Decorrido prazo de THAIS SILVA DOS ANJOS em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 10:53

Conclusos para despacho
07/02/2023 10:25

Processo Desarquivado
06/02/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 09:07

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 09:07

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2023 09:30 Ariquemes - Juizado Especial.
03/02/2023 01:16

Publicado SENTENÇA em 06/02/2023.
03/02/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:48

Extinto o processo por devedor não encontrado
12/01/2023 09:12

Conclusos para julgamento
07/12/2022 00:20

Decorrido prazo de THAIS SILVA DOS ANJOS em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 09:53

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2022.
28/11/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:18

Juntada de Petição de juntada de ar
07/11/2022 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC
01/11/2022 09:14

Mandado devolvido dependência
26/10/2022 17:49

Decorrido prazo de THAIS SILVA DOS ANJOS em 24/10/2022 23:59.
14/10/2022 11:49

Recebidos os autos.
14/10/2022 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2022 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2022.
14/10/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2022 12:32

Expedição de Mandado.
13/10/2022 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 12:27

Desentranhado o documento
13/10/2022 12:27

Desentranhado o documento
13/10/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:23

Audiência Conciliação designada para 17/02/2023 09:30 Ariquemes - Juizado Especial.
11/10/2022 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 08:34

Recebidos os autos do CEJUSC
07/10/2022 13:26

Conclusos para decisão
07/10/2022 13:26

Audiência Conciliação não-realizada para 07/10/2022 13:15 Ariquemes - Juizado Especial.
08/08/2022 11:49

Juntada de Petição de juntada de ar
28/07/2022 11:34

Juntada de Petição de juntada de ar
26/07/2022 11:29

Decorrido prazo de SERVICOS EDUCACIONAIS DO VALE EIRELI em 01/07/2022 23:59.
26/07/2022 11:29

Decorrido prazo de APARECIDO VINICIUS ANACLETO DOS SANTOS - ME em 01/07/2022 23:59.
27/06/2022 10:51

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:45

Recebidos os autos.
23/06/2022 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/06/2022 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 12:12

Audiência Conciliação designada para 07/10/2022 13:15 Ariquemes - Juizado Especial.
14/06/2022 14:29

Juntada de Petição de outras peças
06/06/2022 00:36

Publicado DESPACHO em 07/06/2022.
06/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2022 06:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 06:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 20:22

Conclusos para despacho
01/06/2022 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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