18/01/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 11:29

Expedição de Certidão.
13/12/2022 00:04

Decorrido prazo de DECIO BARBOSA LAGARES em 12/12/2022 23:59.
23/11/2022 07:35

Expedição de Certidão.
18/11/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2022.
18/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2022 10:23

Juntada de Petição de outras peças
17/11/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:38

Deliberado em Sessão - Retirado
10/11/2022 10:06

Homologada a Desistência do Recurso
10/11/2022 08:33

Expedição de Certidão.
10/11/2022 07:51

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 07:59

Juntada de Petição de certidão
01/11/2022 07:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 07:59

Pedido de inclusão em pauta
31/08/2022 08:21

Conclusos para decisão
29/08/2022 12:59

Juntada de Petição de parecer
25/08/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 09:05

Conclusos para decisão
01/06/2022 10:27

Juntada de Petição de outras peças
01/06/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 07:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 07:20

Retirado pedido de pauta virtual
20/05/2022 11:03

Conclusos para decisão
20/05/2022 11:03

Expedição de Certidão.
20/05/2022 11:03

Desentranhado o documento
20/05/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 08:09

Retirado pedido de inclusão em pauta
12/11/2021 11:10

Deliberado em Sessão - Retirado
11/11/2021 08:05

Expedição de Certidão.
10/11/2021 13:26

Retirado pedido de pauta virtual
04/11/2021 13:24

Juntada de Petição de certidão
04/11/2021 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2021 12:05

Deliberado em Sessão - Adiado
08/10/2021 08:29

Expedição de Certidão.
29/09/2021 10:32

Juntada de Petição de certidão
28/09/2021 08:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 12:03

Pedido de inclusão em pauta
09/03/2021 04:51

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 02/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:02

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:10

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 02/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 04:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 18/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 09:05

Conclusos para decisão
28/01/2021 09:04

Conclusos para despacho
25/01/2021 16:54

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08059758320208220000.pdf
25/01/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:03

Expedição de Certidão.
25/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Câmaras Especiais Reunidas / Gabinete Des.

Roosevelt Queiroz AÇÃO RESCISÓRIA: 0805975-83.2020.8.22.0000 ORIGEM: 0002389-91.2013.8.22.0008 ESPIGÃO DO OESTE – 2ª VARA AUTOR: DECIO BARBOSA LAGARES ADVOGADA: GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM - RO7771-A RÉU: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR: DES.

ROOSEVELT QUEIROZ COSTA DESPACHO

Vistos.                         Considerando o recolhimento das custas Id: 1063080, cumpra-se na integralidade a decisão Id: 10549590, ou seja, abra-se vista para o agravado, no prazo legal.                         Após, à d.

Procuradoria de Justiça para parecer.                         Com contraminuta ou decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.                         Intimem-se, publicando.                         Porto Velho/RO, 17 de dezembro de 2020.                         Desembargador Roosevelt Queiroz Costa                                                     Relator
22/01/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 12:26

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08059758320208220000.pdf
17/12/2020 13:35

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 17:22

Conclusos para decisão
23/11/2020 17:21

Conclusos para despacho
21/11/2020 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 13:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2020 11:10

Conclusos para decisão
07/11/2020 11:09

Expedição de Certidão.
07/11/2020 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 11:51

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 13:01

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 22/10/2020.
28/10/2020 13:01

Expedição de #Não preenchido#.
23/10/2020 00:01

Decorrido prazo de DECIO BARBOSA LAGARES em 22/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 11:47

Expedição de Certidão.
28/09/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
28/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 07:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 12:37

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2020 11:43

Juntada de Petição de custas
04/08/2020 17:54

Conclusos para decisão
04/08/2020 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2020 17:15

Juntada de termo de triagem
03/08/2020 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2020 22:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2020 22:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2020 21:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2020 21:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2020 21:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2020 21:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2020 21:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2020 21:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2020 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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