03/11/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIOS PRESTES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:11

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 16:05

Juntada de Petição de outras peças
25/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 03:16

Publicado NOTIFICAÇÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:38

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:58

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:31

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS GOIS em 05/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:31

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2023 01:00

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS GOIS em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:59

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIOS PRESTES em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:59

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:50

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível PROCESSO: 7086387-38.2022.8.22.0001 AUTOR: JAIR DOS SANTOS GOIS ADVOGADOS DO AUTOR: JOSE ANDRE DA SILVA, OAB nº RO9800, ALESSANDRO RIOS PRESTES, OAB nº RO9136 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA Decisão/Ordem de Pagamento

Vistos.

Considerando o depósito judicial realizado pela parte devedora, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) ao banco, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas.

Favorecido do alvará eletrônico: Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 4.015,11 ALESSANDRO RIOS PRESTES *28.***.*97-49 1825438 - 7 Sim Direto na agência EditarExcluir TOTAL R$ 4.015,11 OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. 3)Saliento que não é necessário a impressão deste expediente e nem tampouco comparecimento da parte à sede deste Juizado, bastando, para tanto, comparecer à Caixa Econômica Federal - Agência 2848 - Avenida Nações Unidas para levantamento da ordem.

Após o levantamento dos valores, arquive-se.

Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, 4 de setembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
04/09/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:28

Conclusos para despacho
01/09/2023 08:22

Juntada de Certidão
01/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:49

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível Fórum Geral, 4a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7086387-38.2022.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: JAIR DOS SANTOS GOIS ADVOGADOS DO AUTOR: JOSE ANDRE DA SILVA, OAB nº RO9800, ALESSANDRO RIOS PRESTES, OAB nº RO9136 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Proposta a presente ação, as partes noticiaram a realização de composição amigável extrajudicial e o submeteram para homologação e extinção do feito.

Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que tenha validade legal e reconheço a satisfação da obrigação, julgando extinto o feito na forma do artigo 487, III, alínea "b" do CPC. Em face da grande quantidade de processos em andamento na vara e da necessidade de melhor orientar as rotinas cartorárias, assim como o fato de que eventual continuação do feito poderá ser feita nos próprios autos, mediante simples pedido de desarquivamento, providencie-se desde logo o arquivamento do feito.

Custas pela requerida. Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Porto Velho, 31 de agosto de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO.
31/08/2023 10:05

Homologada a Transação
31/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:05

Homologada a Transação
30/08/2023 07:57

Juntada de Petição de outras peças
29/08/2023 15:13

Conclusos para julgamento
28/08/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:26

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIOS PRESTES em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:19

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS GOIS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 05:37

Publicado SENTENÇA em 26/07/2023.
25/07/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:05

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 06:44

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:22

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIOS PRESTES em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:13

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:21

Juntada de Petição de outras peças
06/07/2023 12:56

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/07/2023 02:25

Publicado DECISÃO em 07/07/2023.
06/07/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 Processo n. 7086387-38.2022.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: JAIR DOS SANTOS GOIS ADVOGADOS DO AUTOR: JOSE ANDRE DA SILVA, OAB nº RO9800, ALESSANDRO RIOS PRESTES, OAB nº RO9136 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº GO28449, ENERGISA RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 23.417,20 Data da distribuição: 13/02/2023 DECISÃO O processo não deve tramitar pelo 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Energia, haja vista sua incompetência.

Observa-se que a parte autora reside na cidade de Presidente Médici, assim como a rede elétrica objeto de incorporação.

O art. 53, inciso III, alínea "c" do Código de Processo Civil estabelece que é competente o foro do lugar onde está a sede, para a ação em que for ré pessoa jurídica, ou seja, a parte autora abriu mão da regra especial prevista no art. 101, inciso I do Código de Defesa do Consumidor.

O 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Energia, por ora, somente tem abrangência jurisdicional nos territórios das Comarcas de Porto Velho e Ariquemes, nos termos do Provimento n. 12/2022-CG.

Em razão disso, devolva-se o processo ao Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.

Porto Velho, 5 de julho de 2023. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz de Direito
05/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:40

Determinação de redistribuição por prevenção
04/07/2023 17:19

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
03/07/2023 15:10

Conclusos para despacho
01/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIOS PRESTES em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:55

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:28

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.
06/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 Processo n. 7086387-38.2022.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: JAIR DOS SANTOS GOIS ADVOGADOS DO AUTOR: JOSE ANDRE DA SILVA, OAB nº RO9800, ALESSANDRO RIOS PRESTES, OAB nº RO9136 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 23.417,20 Data da distribuição: 13/02/2023 DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a competência do Núcleo 4.0 a respeito da competência deste processo.

O Tribunal de Justiça ao estabelecer a competência dos Núcleos 4.0 admitiu receber processos das comarcas de Porto Velho e de Ariquemes.

O autor reside em Presidente Médici.

Deveria ter ajuizado a demanda naquela comarca, mas ajuizou na Capital e foi distribuída para a 4ª Vara Cível.

Em seguida, houve a remessa para este Núcleo 4.0.

Admitir a tramitação deste processo no Núcleo é violar a regra de competência fixada pelo Tribunal a respeito de limitar a tramitação dos processos apenas das comarcas acima apontadas. Assim, manifeste-se a parte autora e requeira o que de direito em 5 dias, sob pena de extinção.

Porto Velho, 2 de junho de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito
02/06/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 23:22

Declarada incompetência
22/05/2023 14:03

Conclusos para julgamento
20/05/2023 03:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 18:36

Juntada de Petição de outras peças
04/05/2023 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2023.
04/05/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 ,(69) Processo nº: 7086387-38.2022.8.22.0001 Requerente: AUTOR: JAIR DOS SANTOS GOIS Advogado: Advogados do(a) AUTOR: JOSE ANDRE DA SILVA - RO9800, ALESSANDRO RIOS PRESTES - RO9136 Requerido(a): REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma pormenorizada e justificada, em 10 (dez) dias, sob pena de julgamento conforme o estado do processo. , 3 de maio de 2023.

GABRIEL PEQUENO DE QUEIROZ
03/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:56

Juntada de Petição de outras peças
28/04/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 04:31

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 ,(69) Processo nº : 7086387-38.2022.8.22.0001 Requerente: AUTOR: JAIR DOS SANTOS GOIS Advogado: Advogados do(a) AUTOR: JOSE ANDRE DA SILVA - RO9800, ALESSANDRO RIOS PRESTES - RO9136 Requerido(a): REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar impugnação à contestação (RÉPLICA) e indicar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento da prova e julgamento do feito no estado em que se encontra, no prazo de 15 dias. , 3 de abril de 2023.
03/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/03/2023 23:59.
30/03/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 09:20

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
21/03/2023 08:51

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 13:34

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 13:11

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 11:30

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 10:47

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:12

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:42

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
16/03/2023 03:08

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
16/03/2023 02:22

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 02:47

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 02:16

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIOS PRESTES em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:23

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:17

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS GOIS em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 00:43

Publicado DESPACHO em 10/03/2023.
09/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 22:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAIR DOS SANTOS GOIS.
06/03/2023 12:24

Conclusos para julgamento
27/02/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 02:32

Publicado DESPACHO em 16/02/2023.
15/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:33

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2023 00:40

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIOS PRESTES em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 02:37

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2023.
27/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 02:35

Publicado DESPACHO em 14/12/2022.
13/12/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2022 09:01

Conclusos para despacho
09/12/2022 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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