13/11/2024 01:04

Decorrido prazo de ELSA ROSA DE SOUSA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSÉ NELES MOURA GOMES em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
30/10/2024 06:12

Publicado SENTENÇA em 28/10/2024.
29/10/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:38

Homologada a Transação Penal
25/10/2024 12:22

Conclusos para julgamento
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ELSA ROSA DE SOUSA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:06

Juntada de Petição de outras peças
01/10/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 01:21

Publicado DECISÃO em 01/10/2024.
30/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 09:54

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:31

Juntada de Petição de outras peças
17/09/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 01:57

Publicado DECISÃO em 17/09/2024.
16/09/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 11:39

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:37

Processo Desarquivado
02/09/2024 07:30

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSÉ NELES MOURA GOMES em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:39

Decorrido prazo de ELSA ROSA DE SOUSA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 01:02

Publicado DECISÃO em 15/08/2024.
14/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 12:47

Deferido o pedido de ELSA ROSA DE SOUSA DA SILVA.
13/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 12:16

Processo Desarquivado
12/08/2024 08:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/04/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 13:09

Homologada a Transação
11/04/2024 09:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2024 12:30 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
03/04/2024 10:29

Juntada de Petição de outras peças
02/03/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSÉ NELES MOURA GOMES em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:37

Decorrido prazo de ELSA ROSA DE SOUSA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:53

Publicado DECISÃO em 22/02/2024.
21/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ NELES MOURA GOMES em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO CESAR em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:42

Decorrido prazo de ELSA ROSA DE SOUSA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:34

Decorrido prazo de JOSÉ NELES MOURA GOMES em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 22:34

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.
20/10/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
20/10/2023 09:40

Publicado DECISÃO em 17/10/2023.
19/10/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2024 12:30 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
16/10/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:27

Conclusos para julgamento
11/09/2023 10:27

Recebidos os autos do CEJUSC
11/09/2023 09:53

Juntada de Petição de réplica
08/09/2023 13:24

Audiência Conciliação - JEC realizada para 08/09/2023 12:30 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
08/09/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 11:22

Juntada de Petição de outras peças
08/09/2023 10:51

Juntada de Petição de outras peças
30/04/2023 15:22

Mandado devolvido sorteio
11/04/2023 05:58

Decorrido prazo de JOSÉ NELES MOURA GOMES em 10/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:18

Decorrido prazo de ELSA ROSA DE SOUSA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:17

Decorrido prazo de VITORIA RABELO CASTILLO em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 04:46

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo nº 7014733-85.2022.8.22.0002 AUTOR: ELSA ROSA DE SOUSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VITORIA RABELO CASTILLO - RO12050 REU: JOSÉ NELES MOURA GOMES INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 08/09/2023 12:30 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8140 Ariquemes, 3 de abril de 2023.
03/04/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 11:51

Recebidos os autos.
03/04/2023 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2023 11:50

Expedição de Mandado.
03/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:46

Audiência 12740 de Conciliação designada para 08/09/2023 12:30 Ariquemes - Juizado Especial.
15/03/2023 02:01

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 21:30

Conclusos para despacho
01/02/2023 21:30

Recebidos os autos do CEJUSC
01/02/2023 21:30

Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2023 09:30 Ariquemes - Juizado Especial.
26/01/2023 11:45

Juntada de Certidão
10/01/2023 10:35

Juntada de Petição de outras peças
30/09/2022 11:38

Juntada de Petição de juntada de ar
29/09/2022 13:06

Decorrido prazo de JOSÉ NELES MOURA GOMES em 28/09/2022 23:59.
16/09/2022 09:48

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:25

Recebidos os autos.
13/09/2022 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/09/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:47

Publicado DECISÃO em 14/09/2022.
13/09/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2022 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2022.
13/09/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2022 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:38

Audiência Conciliação designada para 27/01/2023 09:30 Ariquemes - Juizado Especial.
12/09/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2022 15:10

Conclusos para decisão
11/09/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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