08/03/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo de ELIANE ALVES PEREIRA em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.
26/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:57

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/01/2024 23:59.
17/01/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 02:01

Publicado DECISÃO em 17/01/2024.
16/01/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 07:37

Conclusos para despacho
06/09/2023 07:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/08/2023 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/08/2023 00:56

Decorrido prazo de ELIANE ALVES PEREIRA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:56

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:51

Decorrido prazo de ILKA DA SILVA VIEIRA em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 02:04

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.
04/08/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2023 21:12

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 08:12

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:06

Decorrido prazo de ILKA DA SILVA VIEIRA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:06

Decorrido prazo de ELIANE ALVES PEREIRA em 25/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:30

Publicado SENTENÇA em 10/04/2023.
05/04/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7041911-12.2022.8.22.0001 AUTOR: ELIANE ALVES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ILKA DA SILVA VIEIRA - RO9383 REU: OI MÓVEL S.A Advogado do(a) REU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA: 19/09/2022 11:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 20 de junho de 2022.
04/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:25

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2022 16:15

Conclusos para julgamento
27/09/2022 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2022 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC
19/09/2022 16:24

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 11:16

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2022 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
16/09/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2022.
21/06/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2022 13:55

Recebidos os autos.
20/06/2022 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/06/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:52

Audiência Conciliação redesignada para 19/09/2022 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
20/06/2022 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC
14/06/2022 19:26

Recebidos os autos.
14/06/2022 19:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/06/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 19:25

Juntada de Certidão
14/06/2022 19:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/06/2022 16:24

Audiência Conciliação designada para 23/01/2023 13:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
14/06/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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