TJRO - 7006346-89.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2021 20:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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09/03/2021 16:09
Expedição de #Não preenchido#.
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09/03/2021 05:14
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A em 24/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 15:50
Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE CORREIA DE VASCONCELOS em 24/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 15:50
Decorrido prazo de KISSYA MOISA MARTINS DE BARROS FREITAS em 24/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 07:51
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A em 22/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 07:51
Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE CORREIA DE VASCONCELOS em 22/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 07:51
Decorrido prazo de KISSYA MOISA MARTINS DE BARROS FREITAS em 22/02/2021 23:59:59.
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23/02/2021 02:50
Decorrido prazo de KISSYA MOISA MARTINS DE BARROS FREITAS em 22/02/2021 23:59:59.
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23/02/2021 02:50
Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE CORREIA DE VASCONCELOS em 22/02/2021 23:59:59.
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23/02/2021 02:50
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A em 22/02/2021 23:59:59.
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26/01/2021 09:41
Expedição de #Não preenchido#.
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26/01/2021 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
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26/01/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 25 de novembro de 2020 - por videoconferência 7006346-89.2019.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7006346-89.2019.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível Embargantes: Paulo Alexandre Correia de Vasconcelos e outra Advogado : Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5193) Embargada : Gol Linhas Aéreas S/A Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991) Relator : DES.
HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 22/10/2020 "EMBARGOS NÃO CONHECIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Embargos declaratórios.
Ausência de impugnação aos fundamentos do acórdão embargado.
Ofensa ao princípio da dialeticidade.
Conhecimento do recurso.
Impossibilidade. Consoante o princípio da dialeticidade, incumbe ao recorrente atacar objetivamente os fundamentos que embasam a decisão recorrida, ou, no caso de embargos declaratórios, apontar a obscuridade, contradição, omissão ou erro material contidos no julgado, o que não se teve atendido na espécie. Quando as razões recursais se dissociam, por completo, do pronunciamento judicial combatido, o não conhecimento do recurso é medida que se impõe. -
25/01/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/11/2020 17:44
Deliberado em sessão
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25/11/2020 15:42
Incluído em pauta para 25/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
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17/11/2020 17:13
Expedição de Certidão.
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11/11/2020 00:01
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A em 10/11/2020 23:59:59.
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10/11/2020 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2020 08:39
Pedido de inclusão em pauta
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23/10/2020 15:26
Conclusos para decisão
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23/10/2020 15:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2020 15:25
Expedição de Certidão.
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22/10/2020 17:13
Juntada de Petição de petição
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15/10/2020 10:46
Expedição de #Não preenchido#.
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15/10/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.
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15/10/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/10/2020 09:33
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2020 09:33
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2020 09:17
Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido em parte
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11/09/2020 08:53
Deliberado em sessão
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08/09/2020 19:08
Incluído em pauta para 09/09/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
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28/08/2020 19:37
Expedição de Certidão.
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23/08/2020 20:31
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2020 20:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/08/2020 10:41
Pedido de inclusão em pauta
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30/06/2020 19:35
Conclusos para decisão
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30/06/2020 18:39
Juntada de termo de triagem
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29/06/2020 09:37
Recebidos os autos
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29/06/2020 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
18/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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