01/06/2023 07:03

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 07:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/06/2023 00:26

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 31/05/2023 23:59.
16/05/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 02:15

Publicado SENTENÇA em 17/05/2023.
16/05/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste 7000683-66.2023.8.22.0019 AUTOR: ARTEMIO TADEU SOTTORIVA ADVOGADOS DO AUTOR: FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA, OAB nº RO8713, RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO4088390 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Embora a parte requerida tenha sido citada, dispensa-se sua anuência do pedido de desistência, conforme Enunciado nº 90, do Fonaje, que transcrevo abaixo: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG)." Portanto, a única questão a ser analisada antes da extinção do feito sem mérito e acerca da ressalva prevista no Enunciado 90, do Fonaje, a fim de verificar a ocorrência de litigância de má-fé por parte do desistente da ação.

Afastado qualquer indício de litigância de má-fé, defiro o pedido de desistência da ação formulado pela autora.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência da ação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei.

P.R e Cumpra-se.

Fica deferido, desde já, eventual pedido de desistência do prazo recursal.

Certificado o transito em julgado, arquive-se.
15/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:42

Extinto o processo por desistência
15/05/2023 09:36

Conclusos para julgamento
02/05/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.
05/04/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000,(69) Processo nº : 7000683-66.2023.8.22.0019 Requerente: AUTOR: ARTEMIO TADEU SOTTORIVA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA - RO8713, RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar impugnação à contestação (RÉPLICA) e indicar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento da prova e julgamento do feito no estado em que se encontra, no prazo de 15 dias.

Machadinho D'Oeste, 4 de abril de 2023.
04/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:59

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 01:56

Publicado DESPACHO em 06/03/2023.
03/03/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 16:00

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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