19/07/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 03:13

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:12

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 03:12

Publicado DECISÃO em 29/03/2023.
28/03/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/03/2023 15:18

Conclusos para decisão
04/03/2023 00:18

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2023.
23/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
16/02/2023 19:29

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 17:26

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:56

Expedição de Ofício.
03/02/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 00:25

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.
13/01/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 00:39

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:36

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 29/11/2022 23:59.
16/11/2022 17:02

Conclusos para despacho
11/11/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 01:07

Publicado DECISÃO em 07/11/2022.
04/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 08:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/10/2022 11:27

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022 11:27

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 24/10/2022 23:59.
20/10/2022 10:02

Conclusos para decisão
14/10/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:08

Publicado DESPACHO em 30/09/2022.
29/09/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 08:29

Conclusos para decisão
22/09/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2022.
09/09/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 00:26

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:23

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 01:13

Publicado DECISÃO em 25/07/2022.
22/07/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 15:13

Conclusos para decisão
27/05/2022 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA em 26/05/2022 23:59.
25/05/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2022.
17/05/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:09

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 16/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:50

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/03/2022 23:59.
11/03/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 01:26

Publicado DESPACHO em 21/02/2022.
18/02/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 20:41

Outras Decisões
11/02/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 00:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 09/11/2021 23:59.
08/11/2021 14:32

Conclusos para despacho
08/11/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:05

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:03

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:03

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:03

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:02

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2021.
28/10/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 17:53

Mandado devolvido dependência
22/10/2021 17:53

Juntada de Petição de diligência
05/10/2021 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2021 11:03

Expedição de Mandado.
05/10/2021 01:05

Publicado DECISÃO em 06/10/2021.
05/10/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:50

Deferido o pedido de
12/08/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 00:30

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 00:16

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 00:16

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 06/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 01:06

Decorrido prazo de ENERGISA em 02/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 09:37

Conclusos para despacho
28/07/2021 00:46

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 27/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2021.
23/07/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:16

Juntada de Certidão
20/07/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 08:12

Expedição de Ofício.
15/07/2021 01:23

Publicado DESPACHO em 16/07/2021.
15/07/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:06

Outras Decisões
13/07/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 14:49

Conclusos para despacho
29/06/2021 01:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.
18/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 00:26

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 00:15

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 00:15

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 00:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 00:11

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 00:41

Publicado DECISÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:43

Quebra de sigilo fiscal
04/05/2021 12:38

Conclusos para decisão
04/05/2021 00:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2021.
15/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2021 01:17

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.
05/04/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 05:38

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 04:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 04:05

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 03:40

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 03:38

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 00:46

Publicado DECISÃO em 04/03/2021.
03/03/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7052730-18.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: Energisa Advogados do(a) EXEQUENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391 EXECUTADO: GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Prazo 05 (cinco) dias.
01/03/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:21

Outras Decisões
12/02/2021 18:26

Conclusos para decisão
09/02/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7052730-18.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: Energisa Advogados do(a) EXEQUENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391 EXECUTADO: GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Prazo 05 (cinco) dias.
25/01/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 16:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 06:37

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
18/12/2020 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 00:06

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 23/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 09:40

Juntada de Petição de outras peças
23/11/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 09:24

Juntada de Petição de juntada de ar
19/09/2020 21:57

Juntada de Certidão
25/08/2020 01:10

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 01:06

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 01:06

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 01:05

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 01:05

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 24/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 11:32

Juntada de Petição de certidão
17/08/2020 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2020 11:09

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 17/08/2020.
14/08/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 18:18

Outras Decisões
07/08/2020 07:42

Conclusos para despacho
07/08/2020 07:42

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
06/08/2020 16:41

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/08/2020 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2020 00:12

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/03/2020 23:59:59.
07/02/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2020.
07/02/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 08:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 17:53

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 19/12/2019 23:59:59.
23/01/2020 17:52

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/12/2019 23:59:59.
23/01/2020 17:52

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 19/12/2019 23:59:59.
07/01/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/12/2019 00:41

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 00:41

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 19/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 00:01

Publicado SENTENÇA em 28/11/2019.
26/11/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 15:19

Julgado procedente o pedido
11/07/2019 15:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 12:54

Conclusos para decisão
13/05/2019 11:10

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2019 10:30 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
13/03/2019 08:27

Juntada de Petição de certidão
01/03/2019 07:39

Publicado Despacho em 25/02/2019.
01/03/2019 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2019 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 11:32

Juntada de Certidão
21/02/2019 11:32

Audiência conciliação designada para 13/05/2019 10:30 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
21/02/2019 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 10:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 18:53

Conclusos para despacho
09/11/2018 18:52

Juntada de Certidão
05/11/2018 14:43

Audiência conciliação não-realizada para 05/11/2018 14:30 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
05/11/2018 14:34

Audiência conciliação designada para 05/11/2018 14:30 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
18/10/2018 03:47

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 17/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 03:47

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 17/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 03:47

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 17/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 03:46

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 17/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 14:13

Publicado Despacho em 24/09/2018.
27/09/2018 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2018 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 11:28

Conclusos para decisão
19/02/2018 09:46

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 16/02/2018 23:59:59.
16/01/2018 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2017 17:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2017 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2017 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 12:19

Conclusos para despacho
06/10/2017 12:18

Juntada de Certidão
29/05/2017 18:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2017 17:08

Decorrido prazo de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/CERON em 18/05/2017 23:59:59.
26/04/2017 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2017 09:04

Juntada de Certidão
16/03/2017 08:27

Decorrido prazo de GILCINEIDE BIAPINO BERNARDO CAVALCANTE em 15/03/2017 23:59:59.
22/02/2017 12:44

Mandado devolvido sorteio
17/02/2017 07:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA em 14/02/2017 23:59:59.
27/01/2017 12:43

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2017 12:07

Expedição de Mandado.
19/01/2017 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2016 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2016 10:16

Conclusos para despacho
23/11/2016 16:23

Juntada de Certidão
09/11/2016 18:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2016 08:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 11:48

Conclusos para despacho
10/10/2016 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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