04/08/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 02:21

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:47

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:30

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
17/07/2023 03:51

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2023.
17/07/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 03:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 02:40

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 12:26

Expedição de Alvará.
12/07/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 01:41

Publicado SENTENÇA em 12/07/2023.
11/07/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo n.: 7012003-23.2021.8.22.0007 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA, RUA JOSÉ TOMÁS DE AQUINO 3934, - DE 3861/3862 AO FIM JOSINO BRITO - 76961-530 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN, OAB nº RO2733 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 20.900,00 SENTENÇA Vistos, etc.

MARIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, nascida em 27 de Julho de 1966, portadora do documento de identidade sob o nº 000764373 SSP/RO e inscrita no CPF nº *24.***.*29-34, residente e domiciliada na Rua José Tomas de Aquino, n. 3934, Bairro Josino Brito, CEP 76961-530, na cidade de Cacoal/RO , por intermédio de advogado regularmente habilitado, ingressou em juízo com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal com sede em Brasília, objetivando o recebimento dos valores retroativos reconhecidos em sentença com trânsito em julgado, além dos honorários de sucumbência da fase de conhecimento.

O requerido foi devidamente intimado e não se opôs aos cálculos apresentados pela credora.

Foram expedidas as respectivas RPVs.

Ato contínuo, foram comprovados os pagamentos das RPVs.

Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, julgo com fundamento no art. 924 – II do Código de Processo Civil, EXTINTO o presente feito em razão do pagamento integral do débito por parte do Requerido.

Expeçam-se alvarás de levantamento dos valores depositados em favor do (a) advogado (a) habilitado (a) nos autos, que deverá repassar os valores pertencentes à parte autora.

Aplico os efeitos do trânsito em julgado previsto no artigo 1000 do Código de Processo Civil, devendo os autos serem arquivados tão logo sejam expedidos os alvarás.

Sem custas.

SERVE O PRESENTE DE MANDADO/CARTA-AR para intimação das partes por seu (s) advogado (s) Procurador (es) através do sistema PJE.

Cacoal -RO, 10 de julho de 2023. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito
10/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:10

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:33

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:44

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 29/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:05

Publicado DECISÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo n.: 7012003-23.2021.8.22.0007 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA, RUA JOSÉ TOMÁS DE AQUINO 3934, - DE 3861/3862 AO FIM JOSINO BRITO - 76961-530 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN, OAB nº RO2733 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 20.900,00 DECISÃO

Vistos.

Considerando a expedição de RPV's referentes aos valores devidos pela autarquia, determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até a juntada de comprovante de pagamento das RPV's.

Com a informação do pagamento, voltem os autos conclusos.

Serve a presente como mandado de intimação das partes através do PJE e DJE, respectivamente.

Cacoal, 4 de maio de 2023. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito
04/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2023 16:16

Conclusos para decisão
26/04/2023 07:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 08:41

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.
14/04/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7012003-23.2021.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN - RO2733 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
05/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:18

Juntada de Certidão
24/03/2023 02:03

Publicado DECISÃO em 27/03/2023.
24/03/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 11:59

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 02:17

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.
22/02/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 08:12

Conclusos para despacho
16/11/2022 08:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2022 08:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/11/2022 10:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/11/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 10:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.
07/10/2022 16:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 30/09/2022 23:59.
29/09/2022 13:18

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 28/09/2022 23:59.
08/09/2022 00:16

Publicado SENTENÇA em 09/09/2022.
08/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 13:45

Conclusos para decisão
20/06/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2022.
18/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:08

Juntada de Petição de laudo pericial
28/04/2022 14:50

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 11/04/2022 23:59.
25/03/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 21:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2022.
27/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:22

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
13/01/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/01/2022 17:34

Juntada de Petição de contestação
24/11/2021 11:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:42

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 19/11/2021 23:59.
19/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 02:44

Publicado DESPACHO em 26/10/2021.
25/10/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:45

Nomeado perito
22/10/2021 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/10/2021 12:45

Outras Decisões
22/10/2021 12:45

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2021 08:33

Conclusos para decisão
22/10/2021 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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