27/02/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 18:58

Juntada de documento de comprovação
27/02/2025 14:21

Expedição de Ofício.
27/02/2025 13:06

Juntada de Decisão
03/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:12

Decorrido prazo de EDMAR SANTANA OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:12

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de EDMAR SANTANA OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:00

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2024 03:10

Publicado DECISÃO em 01/02/2024.
31/01/2024 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
31/01/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
29/01/2024 10:37

Decorrido prazo de EDMAR SANTANA OLIVEIRA - CPF: *19.***.*50-06 (AGRAVADO) em .
26/01/2024 00:00

Decorrido prazo de EDMAR SANTANA OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
11/12/2023 11:31

Decorrido prazo de EDMAR SANTANA OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:04

Decorrido prazo de EDMAR SANTANA OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:01

Decorrido prazo de EDMAR SANTANA OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:52

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2023.
28/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:18

Juntada de Petição de
28/11/2023 11:18

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
27/11/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2023 03:11

Publicado DECISÃO em 08/11/2023.
07/11/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
07/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:07

Recurso Especial não admitido
29/09/2023 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
29/09/2023 11:17

Expedição de Certidão.
29/09/2023 00:00

Decorrido prazo de EDMAR SANTANA OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 07:22

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0806456-75.2022.8.22.0000 - Recurso Especial em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7026358-22.2022.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Recorrente: Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A Advogado : José Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB/RJ 100618) Advogada : Tabata Aline Caires Marcelino da Silva (OAB/SP 312292) Advogada : Maria Luíza Brandão Moritz Atem (OAB/RJ 177404) Advogado : Matheus Felipe Coutinho Bloise (OAB/RJ 156414) Recorrido: Edmar Santana Oliveira Advogado : Nilton Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3974) Advogado : Leonardo Ferreira de Melo (OAB/RO 5959) Relator : DES.

PRESIDENTE DO TJ/RO Interpostos em 28/08/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
04/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:03

Decorrido prazo de EDMAR SANTANA OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
07/08/2023 08:10

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.
04/08/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2023 09:36

Juntada de Petição de
24/07/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:09

Juntada de Petição de certidão
27/06/2023 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2023 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2023 08:13

Conclusos para decisão
19/04/2023 08:12

Decorrido prazo de EDMAR SANTANA OLIVEIRA - CPF: *19.***.*50-06 (AGRAVADO) em .
19/04/2023 00:01

Decorrido prazo de EDMAR SANTANA OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:01

Decorrido prazo de EDMAR SANTANA OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
10/04/2023 08:09

Expedição de Certidão.
10/04/2023 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.
10/04/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 0806456-75.2022.8.22.0000 Embargos de declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7026358-22.2022.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Embargante : Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A Advogado : José Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB/RJ 100618) Advogada : Tabata Aline Caires Marcelino da Silva (OAB/SP 312292) Advogada : Maria Luiza Brandão Moritz Atem (OAB/RJ 177404) Advogado: MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE - OAB RJ156414 Embargado : Edmar Santana Oliveira Advogado : Nilton Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3974) Advogado : Leonardo Ferreira de Melo (OAB/RO 5959) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Relator para o Acórdão: Des.

Alexandre Miguel Interpostos em 30/03/2023 DESPACHO

Vistos.

De acordo com o disposto no §2º do art. 1.023 do CPC determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 31 de março de 2023.

Desembargador Isaias Fonseca Moraes Relator em substituição
05/04/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
04/04/2023 08:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/03/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
30/03/2023 13:12

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:10

Juntada de Petição de
30/03/2023 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.
23/03/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2023.
23/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:01

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. e não-provido
06/03/2023 09:55

Juntada de Petição de certidão
03/03/2023 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2023 09:56

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:46

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:46

Desentranhado o documento
24/11/2022 10:46

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 13:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
09/11/2022 10:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2022 12:08

Expedição de Certidão.
06/09/2022 08:21

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 11:43

Expedição de Certidão.
10/08/2022 08:18

Conclusos para decisão
10/08/2022 08:17

Decorrido prazo de EDMAR SANTANA OLIVEIRA - CPF: *19.***.*50-06 (AGRAVADO) em .
10/08/2022 08:14

Expedição de Certidão.
09/08/2022 00:01

Decorrido prazo de EDMAR SANTANA OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.
15/07/2022 10:55

Expedição de Certidão.
15/07/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2022 12:28

Expedição de Certidão.
14/07/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/07/2022 13:40

Conclusos para decisão
07/07/2022 13:39

Juntada de termo de triagem
07/07/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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