21/10/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
20/10/2024 19:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ZIANE MAGALHAES em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:57

Decorrido prazo de ZIANE MAGALHAES em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2024.
06/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:11

Publicado SENTENÇA em 06/09/2024.
05/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 10:44

Conclusos para julgamento
04/09/2024 00:50

Decorrido prazo de ZIANE MAGALHAES em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2024.
23/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2024.
16/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:00

Expedição de Alvará.
13/08/2024 13:08

Processo Desarquivado
13/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
07/02/2024 00:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 06:52

Arquivado Provisoramente
01/02/2024 00:53

Decorrido prazo de ZIANE MAGALHAES em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2024.
22/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:13

Juntada de Certidão
19/01/2024 08:03

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2024 09:24

Conclusos para decisão
18/01/2024 09:24

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:54

Decorrido prazo de ZIANE MAGALHAES em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2023.
30/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:23

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.
03/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:55

Decorrido prazo de CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:55

Decorrido prazo de ZIANE MAGALHAES em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 02:02

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.
03/09/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:50

Conclusos para decisão
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 04:45

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 02:18

Publicado DESPACHO em 30/06/2023.
29/06/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av.

Presidente Kennedy, n.º 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). Processo: 7006698-18.2022.8.22.0009 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária REQUERENTE: ZIANE MAGALHAES ADVOGADO DO REQUERENTE: CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA, OAB nº SP126707 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença movido por ZIANE MAGALHÃES em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Em ID. 89535372 foi homologada transação a fim de implantar o auxílio por incapacidade temporária.

Na mesma oportunidade foi alterada a classe processual para cumprimento de sentença e a parte requerida foi intimada a implantar o benefício e a parte exequente intimada a apresentar a planilha do valor dos atrasados nos exatos termos do acordo.

A parte exequente informa que o benefício ainda não foi implantado, requerendo seja ordenada a implantação, sob pena de multa diária (ID. 92336603). Vieram os autos conclusos. Considerando a informação de que ainda não houve a implementação do benefício, entendo que se faz necessária nova intimação da parte requerida para cumprir a providência.

Deixo de adotar, por hora, outras medidas, porém determino: 1. Intime-se a parte requerida pelo sistema e através do responsável pelo EADJ, para proceder, no prazo de 30 dias, a implementação do benefício concedido em sede de sentença, sob pena de multa diária, a ser revertida em favor da parte exequente e/ou responsabilização pessoal. 2.

Findo o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, e, se for o caso, apresentar demonstrativo de débito, sob pena de arquivamento.

Somente então, tornem os autos conclusos.

Pratique-se o necessário.

SERVE DE INTIMAÇÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO n.º____/2023.

Pimenta Bueno/RO, 28 de junho de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juiz(a) de Direito
28/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:06

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.
21/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:39

Decorrido prazo de ZIANE MAGALHAES em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:36

Decorrido prazo de CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:18

Juntada de documento de comprovação
17/04/2023 04:36

Publicado SENTENÇA em 18/04/2023.
17/04/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] Processo : 7006698-18.2022.8.22.0009 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZIANE MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA - RO4227 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
14/04/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:24

Homologada a Transação
13/04/2023 11:21

Conclusos para julgamento
10/04/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 05:16

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] Processo : 7006698-18.2022.8.22.0009 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZIANE MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA - RO4227 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
03/04/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.
29/03/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 00:52

Decorrido prazo de ZIANE MAGALHAES em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:49

Decorrido prazo de CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA em 07/03/2023 23:59.
17/02/2023 15:01

Juntada de Certidão
15/02/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 00:53

Publicado DECISÃO em 10/02/2023.
09/02/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:29

Nomeado perito
08/02/2023 09:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2023 20:12

Conclusos para decisão
10/01/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:58

Publicado DECISÃO em 16/12/2022.
15/12/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ZIANE MAGALHAES.
14/12/2022 11:46

Determinada a emenda à inicial
12/12/2022 11:30

Conclusos para decisão
12/12/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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